Brasília, 21 de junho de 2024.
A preocupação com a normatização e com o diálogo institucional em torno da assistência técnica e do crédito rural marcou a primeira reunião ordinária da Comissão Temática dedicada aos temas (CTATCR). Se na reunião de instalação, em maio, esse processo já havia sido iniciado com uma audiência com o diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araújo, agora a meta é ampliar o alcance da comissão por meio de outras interlocuções para definir, paralelamente, as propostas de alterações junto à Resolução 1.137/2023, que regulamenta a ART. A Comissão esteve reunida de quinta a sexta-feira (21/6), no Confea.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Banco Central, Frebraban, ministérios da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Agrário, além do próprio Mapa, estão entre as entidades a serem convidadas a participar do diálogo conduzido pela comissão temática. “O objetivo é estabelecer uma estratégia de negociação, visando ampliar a assistência técnica e o crédito rural do país”, considera o coordenador da CTATCR, eng. Álvaro Bridi. “Algumas tratativas já estão sendo desenvolvidas com a CNA e outras entidades públicas e privadas de assistência técnica para treinar profissionais ligados ao Sistema Confea/Crea. Agora, além de reforça-las, desejamos ampliá-las”.
Crédito Rural na ART
Entre as estratégias a serem compartilhadas está a inclusão do campo “Crédito Rural” na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), buscando identificar projetos de financiamento de crédito rural assistidos tecnicamente. “Se executado em sua plenitude, isso teria um alcance socioambiental muito expressivo, possibilitando que pequenos e médios produtores sejam incluídos nos programas de financiamento de crédito rural. Isso envolveria desde a agricultura e a pecuária à silvicultura e à psicultura”, defende o conselheiro federal Álvaro Bridi.
Ao proporcionar a assistência técnica para um maior número de produtores, ressalta Bridi, essa inclusão mitigaria perdas. “Daí a importância de não ficarmos apenas nesta ação, e de estabelecermos um diálogo maior com o Congresso Nacional e outras estratégias de negociação junto a essas entidades. Com uma assistência técnica ampliada, seriam reduzidos drasticamente os riscos de termos que recorrer ao seguro rural”, argumenta.
A Comissão Temática é formada ainda pelo conselheiro federal eng. Nielsen Christianni e pelos especialistas e também engenheiros agrônomos José Fragoso Neto (coordenador adjunto), Daniel Galafassi, Clayton Almeida, Jackson Damião Pontes, José Renato Catarina, Maycon Macedo Braga, Eduardo Bianconcini Teixeira Mendes, Burguivol Alves de Sousa e Fábio Freixo Brancato. A assistência é da analista Ana Carolina Brito Silva.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
