Brasília, 25 de setembro de 2023.

Em um período de muitas atividades desde a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em agosto, na cidade de Gramado-RS, a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) se prepara para promover, nos dias 4 e 5 de outubro, no auditório do curso de Engenharia Florestal da Universidade de Brasília, o workshop “Atuação da Engenharia, da Agronomia e das Geociências em Questões Ambientais”, simultâneo a uma audiência pública para o atendimento dos Objetivos da Comissão Temática do Meio Ambiente do Confea, a ela subordinada. Nestas quinta (21/09) e sexta-feira (22/09), a Ceap promoveu a sua oitava reunião ordinária, no Confea.

“Tem sido um período de muitas atividades, em que estamos sedimentando todos os aprendizados e avanços acumulados nos últimos anos”, comenta o coordenador da Ceap, conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi. À frente da comissão nos períodos de 2019-2020 e de 2022-2023, ele enumera as realizações do “Encontro Brasileiro sobre Política Educacional Superior para o Exercício Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências”, durante a 78ª Soea, em 10 de agosto, e ainda as participações no 30º Fórum de Docentes e Discentes do Crea-PR, em 29 de agosto; no IV Encontro Brasileiro de Coordenadores de Cursos de Agronomia e no XXXIII Congresso Brasileiro de Agronomia (CBA), de 11 a 15 de setembro, em Pelotas-RS, realizados pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab); além do 51º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (Cobenge) e VI Simpósio Internacional de Educação em Engenharia,  promovidos pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), de 18 a 20 de setembro, no Rio de Janeiro. A composição da Ceap é complementada pelos conselheiros federais eng. amb. Vinicius de Oliveira Ribeiro; Wiliam Alves Barbosa e eng. civ. Neemias Machado Barbosa. A assistência é do analista eng. civ. Fábio Merlo, do Confea.

Reeleito com quase 95% de aprovação para seu segundo mandato como representante das Instituições de Ensino Superior de Agronomia, Lucchesi atribui a efetividade da atuação da Ceap ao desempenho do Confea como um todo. “Estamos crescendo na governança, cumprindo a missão regimental da Ceap, o que também decorre da atuação dos demais conselheiros e da gestão do Confea como um todo”, diz.

Ele cita a maior aproximação com as secretarias do MEC (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, Secretaria de Ensino Superior – SESU e Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec), com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e “principalmente” com as instituições de Ensino Superior da Agronomia, Engenharia e Geociências. “Mais recentemente, a Ceap tem também se aproximado do Tribunal de Contas da União – TCU por conta do relatório TC 033.402/2021-3 que trata de auditoria de proessos de regulação de ensino superior pelo MEC”, aponta Lucchesi.

Entre as ações do Confea, desencadeadas ao longo desse processo, segundo ele, está o “empenho em favor do aprimoramento da formação e do exercício profissional de estudantes, futuros egressos, o apoio à educação continuada dos diplomados. Para tanto, o Confea tem apoiado institucional e tecnicamente a realização de eventos como o workshop e a audiência pública que teremos agora e em seguida o encontro nacional das Ceaps, também em outubro, que reforçará o diálogo amplo, transparente, aberto e democrático,  mantido desde o Encontro de Líderes Representantes do Sistema, em fevereiro deste ano, o que vem sendo uma prática usual desde 2019 em nossos mandatos”. 

Luiz Lucchesi também destaca que a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI), o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), sob o qual foi promovido o encontro Brasileiro sobre Política Educacional Superior, durante a Soea, e a Comissão Temática de Meio Ambiente, responsável pelo workshop, estão regimentalmente abrangidas sob a Ceap. “Portanto, estão sob a política de atuação daquela comissão permanente do Confea”.
 

Abordagens
No Encontro de Coordenadores de Cursos de Agronomia, Luiz Lucchesi comenta a atuação em torno de temáticas como a certificação da profissão de engenheiro agrônomo; educação continuada; currículos e extensão, além do Selo de Qualidade de cursos, desenvolvido pela Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – Confaeab.  

“Temos apoiado e avançado no processo de certificação que está sendo construído a partir do Acordo de Cooperação estabelecido entre o Confea e a American Society of Agronomy, Crop Science Society of America e Soil Science Society of America  – ASA, CCSSA e SSSA, respectivamente. No sentido de se dar continuidade às tratativas iniciadas em 2018 para a implementação deste projeto, está prevista mais uma rodada de conversações com o Confea no encontro anual da ASA/CSSA/SSSA 2023, que acontecerá de 29 de outubro a 1º de novembro, em St. Louis, no Missouri, quando então estará finalizada esta primeira etapa e se estabelecendo um calendário para a implementação propriamente dita a partir de então”, diz o coordenador, que também acumula experiência na área de educação como professor e ex-coordenador do curso de Agronomia da Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Sob a égide da Resolução CNE nº 1/2006, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Agronomia, e ainda do Decreto 23.196/1933, que regula o exercício da profissão, os temas foram abordados ainda dentro da temática “Formação, Atribuição e Exercício Profissional Pleno de Agronomia no Mundo em Transformação”, durante o 33º Congresso Brasileiro de Agronomia. “Ali, enfatizamos a qualificação profissional e os cursos de Agronomia, também apresentando aspectos relacionados à acreditação de cursos, defendendo a missão de fiscalização deles a ser exercida por parte do MEC. As entidades de classe e as IES têm que se organizar para chegar a esse processo de certificação com o apoio do Confea”, define.

Temas relacionados a esses foram tratados também durante o Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia – Cobenge, realizado mais recentemente pela Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge), em evento que contou com o patrocínio do Confea. “Em todos os momentos, temos apresentado o posicionamento do Confea frente ao MEC, referente à qualidade do ensino; aprimoramento da formação, em cobrança junto aos atores da educação brasileira”.

A solicitação de criação de um grupo de trabalho pelo MEC, nos moldes da Portaria 668/2022 do ministério, com vistas a subsidiar a regulamentação de cursos de Engenharia, Agronomia e Geociências no Brasil, também foi destacada pelo coordenador da Ceap. A proposta prevê que conste a modalidade de ensino nos diplomas, e que sejam disponibilizadas as notas acadêmicas e do Enade, acrescida no histórico escolar. “Nós também solicitamos o imediato sobrestamento de todos os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos afetos ao Sistema e nos colocamos à disposição do ministério para auxiliá-lo na análise do reconhecimento e da renovação de reconhecimento, considerando a nossa preocupação com a qualidade do ensino”, diz, lembrando que a proposta encaminhada pela Ceap foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros federais do Confea e está abrigada pela  Decisão Plenária 0588/2023.

O tema havia sido abordado também durante o Encontro Brasileiro sobre Política Educacional Superior para o Exercício Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. “Pudemos, durante a 78ª Soea, compartilhar com um seleto público nossas reocupações relacionadas à área. Contamos com a participação remota da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, professora Helena Sampaio, e presencialmente do presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi, e do ex-presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta, que nos apresentaram importantes dados sobre a educação superior tecnológica brasileira. O tema pôde ser também explorado de uma forma conjuntural pelo ex-ministro Aldo Rebelo, que também contribuirá com o Confea com a palestra de abertura do workshop ambiental que, como Comissão Temática de Meio Ambiente, estaremos promovendo no próximo mês”, acrescenta o coordenador da Ceap.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea