Brasília, 06 de setembro de 2023.
Na última terça-feira (05), o Confea esteve reunido com a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), vinculada ao Ministério das Cidades (MCID), para desenvolver o plano de trabalho previsto no Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que também envolve o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
O ACT estabelece que os Conselhos Profissionais disponibilizam ao MCID a consulta a sistemas informatizados que permitam a verificação de informações atualizadas quanto aos registros profissionais de seus registrados. Essa verificação ocorre no momento do cadastramento dos profissionais que desejam atuar no Programa de Melhorias Habitacionais Financiadas (PMH), conduzido pela SNH/MCID. O objetivo é acompanhar as melhorias habitacionais contratadas por beneficiários do Programa que recorrem a financiamento.
É importante ressaltar que o ACT enfatiza a necessidade de participação obrigatória de profissionais da engenharia civil, arquitetura e urbanismo tanto no planejamento quanto na execução das melhorias habitacionais financiadas. Isso contribui significativamente para fomentar o desenvolvimento socioeconômico desse segmento específico do mercado imobiliário e fortalecer os mecanismos de controle dos recursos destinados ao público-alvo.
Durante a reunião de terça-feira, foi apresentada a fase de desenvolvimento do aplicativo, que tem como objetivo centralizar as etapas operacionais de solicitação, cadastramento, acompanhamento e avaliação das melhorias contratadas por meio do Programa. “A expectativa é contemplar 150.000 pessoas no decorrer de cinco anos para atender pequenas reformas e construções pela interface do aplicativo”, explicou o gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. amb. Renato Muzzolon Júnior. Além dos representantes do ministério e dos conselhos profissionais, o empreendedor social do Instituto Mandaver, Carlos Jorge, participou da apresentação do aplicativo, representando os futuros usuários da ferramenta.
Ainda no dia 05, a equipe também esteve reunida com o chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Periferia (SNP), Vitor Araripe Freire Pacheco. A SNP, que também é vinculada ao MCID, tem como um dos objetivos formular e propor, em articulação com os demais órgãos e entidades competentes, a política integrada e transversal de intervenção nos territórios periféricos, que envolva todas as políticas urbanas e sociais, com o objetivo de reduzir as desigualdades nas cidades.
No dia 12 o grupo se reúne novamente para dar andamento ao projeto.
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Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
