Cuiabá (MT), 11 de julho de 2023.
O Encontro Regional de Fiscalização do Sistema Confea/Crea - Centro-Oeste, sediado nos dias 5 e 6 de julho no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), teve como destaque “Avanços Tecnológicos na Fiscalização e Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária”, além de outros assuntos de grande relevância para as fiscalizações.
“É fundamental encontros dessa natureza, por se tratar da troca de experiência e ideias entre os agentes, seja negativa ou positiva, pois tudo é válido; como por exemplo as atividades de fiscalização dos Regionais: DF e Goiás são semelhantes. Já o Crea Mato Grosso é focado tanto na Engenharia Civil como na Agronomia, tendo seu diferencial na “mineração”, por ser grande, acabamos encontrando dificuldade em relação à dimensão territorial. Devido a isso, temos poucos fiscais para executar essa determinada atividade. Temos 11 milhões de hectares plantados e quase 100 bilhões de toneladas produzidas e não conseguimos fiscalizar, pela magnitude do campo”, disse o presidente do Crea-MT, eng. civ. Juares Samaniego.
O chefe de Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração do Eixo Sul da Agência Nacional de Mineração (ANM), eng. minas Márcio Correa, comandou a “Discussão de Padronização de Fiscalização Minerária”. “A ANM é o órgão responsável pela regulação e fiscalização da atividade minerária no Brasil. Atualmente, existem no país mais de 220 mil áreas ativas e mais de 900 barragens de mineração ativas. Esses números dão uma primeira dimensão do desafio enfrentado pela agência para cumprir sua missão institucional e a busca por parcerias estratégicas se torna essencial para incrementar a capilaridade das ações de fiscalização ao passo que favorece a troca de ideias e conhecimentos com outros setores da sociedade”, disse Márcio. Ainda segundo ele, por esse motivo, a autarquia vem celebrando termos de cooperação e parcerias com órgãos das diversas esferas da administração pública.
O gerente de fiscalização do Crea-MT, Jakson Paulo da Conceição, explanou sobre a importância dos encontros nacionais e regionais de fiscalização para alinhamento de procedimentos da atividade de fiscalização. Enfatizou também a importância dos intercâmbios para conhecer a realidade na prática de cada Regional, e ver as tecnologias usadas pelos mesmos, como agente facilitador da fiscalização inteligente, de modo a ter uma fiscalização, mas efetiva, assertiva e eficiente. “Como as novas tecnologias que é o robô artificial que faz cruzamentos de dados. Um exemplo de utilização dessa tecnologia é, filtrar os CNPJs com CNAE das empresas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea, e posterior a isso, fazer os cruzamentos de dados desses CNPJs com o nosso sistema para ver se essas empresas possuem registro. Caso negativo, fazer o cruzamento de dados com o sistema de outros conselhos de fiscalização para verificar se essas empresas possuem registro em outros conselhos para, depois de toda checagem e tudo confirmado, fazermos uma fiscalização mais direcionada, tendo essa tecnologia otimizado muito nosso tempo”, destacou Jakson.
Para Thiago Ovando Costa, gerente de fiscalização do Crea-MS, o encontro oportunizou dois dias de aprendizado, com troca de informações entre os gestores e as agentes de fiscalização dos quatro regionais, objetivando padronizar os procedimentos, disseminando conhecimentos além de unificar entendimentos. Ocorreram debates sobre várias questões relacionadas à atividade-fim do sistema, tendo entre os principais assuntos as resoluções 1134, 1135 e 1137 e a fiscalização em mineração, com subsídios para elaboração de nota técnica sobre o assunto.
“O evento equalizou conhecimentos permitindo aprofundar sobre as resoluções e fiscalizações de mineradoras e barragens. Favoreceu a troca de experiências entre os estados, suas características regionais e galgar comprometimento das pessoas”, explicou o gerente de Fiscalização do Crea-GO, eng. civ. Jeorge Frances Rodrigues.
O encontro contou com a participação da conselheira federal eng. mec. Michele Costa, que faz parte da Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP) do Confea. Além da presença do conselheiro federal por Mato Grosso, geo. Mário Cavalcanti; assessora da CEEP, eng. eletric. Claudia Regina Machado; gerente da Coordenação da Fiscalização do Confea, eng. mec. Igor de Mendonça, gerente Regional Centro-Oeste, eng. agr. Jorge Dotti Cesa; e da coordenadora de Fiscalização do Crea-MT, Ivanil Martins.
Texto: Cristina Cavaleiro; Fotos: Rennan Kawahara/Comunicação do Crea-MT
