Brasília, 15 de maio de 2023.
O desabamento das sacadas de um prédio de 13 andares em Belém, no último sábado (14/5), pode motivar que o projeto de lei 6014/2013, de autoria do então senador e hoje deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tramite no Congresso Nacional. Essa é expectativa do assessor parlamentar do Confea, José Maria Soares. O desabamento se deu no bairro Cremação, da capital paraense. Não houve feridos.
“Fatos lamentáveis como esse desabamento em Belém auxiliam na mobilização em torno do projeto. Sem dúvida que a sensibilização, tanto dos congressistas, quanto da sociedade civil acerca de acidentes recentes, seja em prédios privados, como desabamentos de marquises, sacadas, prédios entre outros, quanto em prédios públicos, como o incêndio no Museu Nacional e na Pinacoteca, deva instigar para que projetos de lei desta natureza ganhem força e adesão para sua evolução e aprovação. Por ter decorrido mais de 10 anos na sua tramitação, o Projeto de Lei requer debate atualizado, uma modernização em seus textos legislativos, ajustados às novas realidades e à tangibilidade na sua aplicação”, aponta.
Ainda segundo o assessor, “a tendência é que o requerimento de urgência do projeto seja votado nesta semana. O deputado Marcelo Crivella já havia apresentado esse requerimento e, devido à repercussão do incidente em Belém, deverá receber apoio para que avance no plenário da Câmara”.
Conforme o texto, será exigida a inspeção periódica em edificações, destinada a aferir as condições de estabilidade, segurança construtiva e manutenção. “Ainda sujeito a ajustes no texto legislativo a ser lido no Plenário, o Projeto de Lei prevê inicialmente que as inspeções, a serem realizadas por profissionais devidamente habilitados, aconteçam após 10 anos da emissão do Habite-se; define ainda algumas periodicidades, bem como algumas tipologias de edificações que estarão sujeitas a essas inspeções e com emissão dos respectivos laudos de Inspeção Técnica de Edificação (LITE)”, descreve o assessor parlamentar do Confea.
"Aparentemente precisamos de ainda mais mobilização”, pontuou o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger.
Agora deputado federal, Crivella assinou o requerimento de urgência junto outros quatro parlamentares: Hugo Motta (Republicanos/PB), Fábio Macedo (Pode/MA), Altineu Côrtes (PL/RJ) e André Fufuca (PP/MA).
Equipe de Comunicação do Confea
