Brasília, 9 de março de 2023.
Representantes do Confea e dos Creas do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe estiveram reunidos remotamente na manhã desta quinta-feira (9/3) para trocar experiências quanto à operacionalização do acordo de cooperação técnica firmado entre Confea e Mercado Livre em outubro de 2020.
Fruto de ação do Confea que, em outubro de 2019, apresentou interpelação judicial em função da comercialização de carteiras profissionais e de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) anunciadas no portal Mercado Livre, o acordo estabeleceu que a plataforma de vendas online disponibilizasse ao Confea e aos Creas um canal de contato direto e forma ágil de apresentar denúncias de anúncios irregulares – como de venda de carteiras profissionais e diplomas, de venda de ARTs e CATs, de venda de agrotóxicos sem receituário agronômico, entre outros produtos ilegais.
Ao se apresentar aos presentes, o superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Jr., explicou a importância da boa execução do acordo. "Nós temos sido cobrados pelos órgãos de controle em relação aos resultados dos acordos que firmamos. O Ministério Público nos vê como parceiros na defesa da sociedade".
Após todos se apresentarem e abordarem brevemente sobre como essa fiscalização está sendo realizada em seu Crea, o analista do Confea Ricardo Sotto Maior, responsável pelo assunto no Conselho, traçou um histórico sobre a assinatura do acordo de cooperação e explicou os dois tipos de denúncia possíveis: a executada pelos fiscais dos Creas diretamente no sistema do Mercado Livre, que imediatamente bloqueia o anúncio; e a executada por qualquer pessoa, mediante formulário do site do Confea, que passa por análise antes de ser cadastrada no sistema do Mercado Livre por agente do Confea/Crea.
Alguns dos participantes mencionaram terem encontrado anúncios similares no Facebook e no Instagram. Houve, ainda, a sugestão de a plataforma de compra e venda online cobrar o registro profissional do anunciante no momento do registro do anúncio. "Esta reunião está sendo um verdadeiro benchmarking, uma rica troca de informações. A ideia mesmo era nos conhecermos e termos uma noção de como o processo está se dando em cada estado. Temos muito a trabalhar", avaliou o gerente de Relacionamentos Institucionais, eng. amb. Renato Muzzolon, organizador do encontro. Pelo Confea participaram ainda o eng. mec. Igor Fernandes, gerente de Coordenação da Fiscalização, e a eng. amb. Kaori Akagi, chefe do Setor de Acordos e Representações.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
