Salvador, 18 de junho de 2024.

Em um esforço conjunto inédito, que envolveu fiscais de todo o país e parcerias interinstitucionais, teve início nesta segunda-feira (17) em Salvador a primeira Força-Tarefa Nacional de Fiscalização organizada pelo Sistema Confea/Crea.

Equipes e regionais dos Creas de todo o Brasil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica da Secretaria de Segurança Pública da Bahia reuniram-se para promover ações de fiscalização e educação preventiva em obras da construção civil na capital baiana.

O foco principal da ação foi o adequado cumprimento das normas de segurança de trabalho em altura (NR-35), fortalecendo a padronização de procedimentos e a capacitação de agentes fiscais em todo país. A expectativa é que mais de 80 vistorias sejam realizadas até o fim da ação, que irá durar três dias.

A iniciativa em formato piloto representa um marco que reconhece a capacidade técnica do Crea-BA, pontua o presidente do Conselho, engenheiro agrimensor Joseval Carqueija. “É uma honra receber a primeira fiscalização de abrangência nacional da história de todo o nosso Sistema. Isso reflete um trabalho muito sólido feito na área, e Salvador foi escolhida por termos essa expertise. A oportunidade de trocar conhecimento e informações com outros Regionais, esse momento de intercâmbio de informações e conhecimento,  representa um avanço significativo para o Sistema como um todo”. 

Trabalho em altura
Durante a abertura, a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, a engenheira mecânica Michelle Costa, expressou sua expectativa positiva para os três dias de iniciativa. “Estamos muito felizes em poder receber os outros Estados e mostrar nosso trabalho. Pretendemos fazer um trabalho educativo, para proteger não só os trabalhadores, mas também toda a população em relação aos riscos envolvidos nas atividades em locais elevados”, pontua. 

Para a coordenadora, esse trabalho entre várias instituições permite um nível de aprendizado muito maior e uma eficácia mais contundente no cumprimento da lei e na proteção dos trabalhadores. “Ao fiscalizarmos e garantirmos que todos os requisitos de segurança e documentação sejam cumpridos nesses empreendimentos, proporcionamos mais segurança à sociedade como um todo, não apenas aos envolvidos nas obras”, explica. 

O Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ilan Fonseca de Souza, exemplifica que entre as irregularidades mais comuns no trabalho em altura está a ausência de pontos de ancoragem, falta da documentação relativa a programa de gerenciamento de riscos, e sem um responsável técnico. “O trabalho em altura é um daqueles que mais mata, justamente porque a proteção do EPI é insuficiente, e dificilmente você vai ter um plano alternativo que venha a proteger esse trabalhador”, pontua.

Nas inspeções, o primeiro passo é fazer a observação in loco, conversar com os trabalhadores e prestar esclarecimentos aos condomínios, além de analisar a documentação atinente. “Caso se constate que a irregularidade aconteceu, expedimos recomendações para que o condomínio notificado paralise as atividades, e só possa retomar os serviços na fachada após a correção integral”, esclarece o Procurador.
Integração com outras Regionais

Não apenas as palestras e círculos formativos, mas também as atividades em campo contaram com a presença de profissionais enviados de outras Regionais, de norte a sul da nação. Para Rosalina Moraes, gerente de fiscalização do Crea Amazonas, o projeto traz uma permuta de ações que pode auxiliar a aprimorar as atividades do Crea-AM. “Em nosso Estado temos um número muito grande de obras na construção civil e os acidentes são elevados durante o ano. Há muitas perdas de vida com acidentes fatais por falhas nos protocolos de segurança. Para nós um ponto de atenção foi trazer esse olhar de outros órgãos, porque contribui para que as ações de fiscalização tenham um impacto ainda maior”, observa.

Para Murilo Rodrigues Granado, facilitador da fiscalização da regional Apucarana, do Crea Paraná, também foi a integração interinstitucional o aspecto de maior relevo da Fiscalização baiana, e com potencialidade de replicação no Paraná. “A gente faz, mas não tão integrado com os demais órgãos. Trazendo os outros órgãos, que têm exigências diferentes, traz força pra fiscalização com uma tempestividade muito melhor do que somente o Crea com o poder de polícia que a gente tem”, observa.

Estiveram presentes fiscais dos Crea-AM, Crea-MG, Crea-DF, Crea-RN e  Crea-PR. bem como a equipe de fiscalização baiana e os representantes das demais instituições foram divididos em dez equipes, com o objetivo de visitar dez endereços diferentes ao longo da tarde. Até a quarta-feira, as fiscalizações serão realizadas em condomínios de prédios residenciais e comerciais, e atividades como reformas de fachada, limpeza e rejuntes serão inspecionadas.

Mirela Portugal
Equipe de Comunicação do Crea-BA.