Brasília, 11 de dezembro de 2020
“Uma data emblemática para nós” – assim este 11 de dezembro foi definido pelo presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, ao abrir os trabalhos da 1553ª Sessão Plenária do Conselho. Em 11 de dezembro de 1933 foi promulgado o Decreto nº 23.569 que regulamentou a profissão de engenheiro e criou os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia. 11 de dezembro é, portanto, o dia em que, no Brasil, comemora-se o Dia do Engenheiro.
“Parabéns aos profissionais – de todas as modalidades – que estão sempre na vanguarda do desenvolvimento nacional. Em 2021 estaremos à frente da retomada do crescimento”, afirmou Krüger durante seu discurso de abertura da Sessão. Na ocasião, também foi apresentado o vídeo da nova campanha publicitária do Confea, “Engenharia é evolução”.
Melhoria da fiscalização
Uma nova resolução aprovada nesta manhã amplia a possibilidade de contribuição da Mútua em projetos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - Prodesu. Conforme a resolução que estipulou o Programa (1.030/2010), a Mútua contribuía com o valor de sua receita mensal equivalente a até 1% dos recursos provenientes do registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs). Com o texto aprovado nesta manhã, esse índice poderá ser de até 3% em 2021, 4% em 2022 e 5% em 2023.
De acordo com o conselheiro federal eng. civ. Carlos Vilhena, a medida atende a determinação do Tribunal de Contas da União de que o Sistema Confea/Crea e Mútua envide maiores esforços na fiscalização. “Agora, a Mútua poderá contribuir na mesma proporção que o Confea hoje contribui, aumentando, assim, a disponibilidade de atendimento dos projetos dos Creas e aprimorando a fiscalização profissional”, comentou.
Novos títulos
Outro projeto de resolução aprovado nesta manhã foi o que define o título profissional e discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de produção e do engenheiro industrial, em suas diversas modalidades, para efeito de fiscalização profissional. Com 24 artigos, a resolução deverá ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana.
Instalação das coordenadorias de câmaras especializadas
Dando sequência a definições iniciadas nesta quinta-feira quanto ao calendário das reuniões dos fóruns consultivos, o plenário decidiu as datas das reuniões de instalação das coordenadorias de câmaras especializadas. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, em 2021 não será realizado o Encontro de Líderes Representantes, momento em que todos os fóruns, simultaneamente, realizam suas primeiras reuniões do ano. Confira as datas:
| Data | Reuniões |
| 3 a 5 de fevereiro | Colégio de Presidentes e Colégio de Entidades Nacionais |
| 9 e 10 de fevereiro | CCEEC CCEEI CNCE CCEEF CCEST |
| 11 e 12 de fevereiro | CCEAGRI CCEEE CCEEQ CCEAGRO CCEGEM |
Avaliações e perícias
Ainda pela manhã, os conselheiros aprovaram o relatório da Comissão Temática Engenharia e Avaliações e Perícias (CTEAP) e recomendaram a recondução do grupo para o exercício de 2021, para que trate das atribuições profissionais na elaboração de plantas de valores; da perícia em seguro rural; dos projetos de lei referentes à inspeção predial; e da reforma tributária (nos itens em que esta envolver ações profissionais do Sistema Confea/Crea).
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
