Reunida em Brasília até esta sexta-feira, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho (CCEEST) promoveu uma ação parlamentar junto ao Congresso Nacional, que se estendeu à Secretaria de Trabalho do ministério da Economia, ao longo desta quinta (16). Em pauta, temas de interesse para a proteção da sociedade, como as mudanças previstas em torno das normas regulamentadoras das atividades da área e o ensino a distância.
Para o chefe de gabinete do Confea, a participação da CCEEST no processo de salvaguarda da sociedade mostra-se cada vez mais efetiva. “Buscamos a efetividade dos processos relacionados à engenharia de segurança do trabalho, promovendo a mitigação dos riscos para a sociedade e a continuidade das atividades da área”, considera Luiz Antonio Rossafa. Opinião compartilhada pelo vice-presidente Edson Delgado, para quem a gestão do presidente Joel Krüger assumiu desafios que estavam sendo relegados pelo Confea. “Vamos procurar todas as instâncias para que possamos assegurar a proteção à sociedade”, comentou, ao final da reunião no ministério da Economia.
Enquanto os demais integrantes da CCEEST desdobravam-se por meio dos grupos de trabalho em torno do manual de fiscalização da Segurança do Trabalhado e ainda do Microempreendedor Individual (Mei), tema de palestras do conselheiro federal Carlos Laet e do representante do ministério da Economia, Fábio Pereira, no início da tarde, os participantes da comitiva dividiram-se em grupos, no Congresso Nacional, reunindo-se no período da tarde no ministério da Economia. Os relatórios dos grupos de trabalho foram aprovados nesta sexta (17), no encerramento dos trabalhos da Coordenadoria.
A importância das normas regulamentadoras e da limitação ao ensino a distância foram enfatizadas aos parlamentares. “O Confea não é um órgão carimbador de diplomas, por isso estamos muito preocupados com o Ead. Em relação às normas, estamos preocupados com o impacto dessas possíveis reformulações, que podem até aumentar os custos para a Previdência Social. Essas normas são frutos de anos de organização da sociedade, em um processo contínuo, inclusive junto à Organização Internacional do Trabalho. Receio que essa modernização possa aumentar os riscos para o trabalhador se essa legislação, construída com muito cuidado, for simplesmente amputada”, afirmou Sherique.
Ações no Sistema
A ação desta quinta-feira compartilhou toda a vivência de Jaques Sherique à primeira experiência em ações parlamentares do coordenador da CEEST, Paulo Roberto de Oliveira. Também integrada pelo conselheiro federal André Schuring, pelo assessor parlamentar Guilherme Cardozo, pelo assessor da presidência Marcos Teixeira e pela gerente de Conhecimento Institucional, Wanessa Borges, a comitiva da CCEEST foi recebida pelos deputados federais Rose Modesto (PSDB-MS), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Pedro Lupion (DEM-PR), além da chefe de gabinete do deputado Prof. Israel Batista (PV-DF), Patrícia Fernandes.
Liderado por Delgado, pela coordenadora Luciana Macedo e pelo coordenador adjunto da CEEST, Jaques Scherique, e contando ainda com a participação do conselheiro federal Ronald do Monte Santos, o grupo do Sistema foi recebido, no período da tarde, pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, e pelo subsecretário de inspeção do Trabalho, Rômulo Machado. “Parabenizo a atuação da assessoria parlamentar do Confea, tivemos um dia muito útil, em que estivemos em contato direto com outros segmentos decisivos para as atividades da engenharia de segurança do trabalho”, considerou a coordenadora Luciana Macedo. A perspectiva de mudanças das normas regulamentadoras e outras matérias em defesa da segurança do trabalhador foram abordadas durante o encontro.
“Vamos solicitar à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) uma orientação quanto à forma mais célere para que possamos apresentar minutas de propostas às normas regulamentadoras números 4, 10, 17, 18, 33 e 35 e ainda de um plano que possa contribuir para a redução dos índices de acidentes de trabalho do país, conforme também fomos convidados durante a reunião. Acreditamos que esta seja uma forma de o Sistema apresentar à sociedade suas contribuições para a sua proteção e para a defesa da segurança do trabalhador”, considera Luciana. “Dentro das nossas limitações legais e operacionais, vamos enfrentar esses desafios, buscando contribuir da melhor maneira para o crescimento da sociedade”, ratificou o vice-presidente do Confea.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
