Brasília, 24 de fevereiro de 2022.
Em sua 1.594ª sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (24/2), o pleno do Confea deliberou a retomada das reuniões para elaborar manifestações em processos de autorização de cursos dos grupos da Engenharia e da Agronomia, conforme autorizado pelo Decreto nº 9.235/2017.
“Essa é uma das oportunidades em que legalmente o sistema educacional permite que opinemos, como sistema profissional, sobre a qualidade de cursos que proliferam no Brasil”, comentou o coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), eng. agr. Luiz Lucchesi, após relato do processo, que prevê a realização de até quatro reuniões ao longo do ano, com participação de até cinco especialistas com titulação de mestre e doutor registrados no Sistema.
A iniciativa foi considerada “necessária e em bom tempo”, como frisou o conselheiro eng. ftal. Ricardo Lüdke. Para o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e professor universitário, a proposta será exitosa. “Parabéns pela percepção, conselheiro Lucchesi. Será uma oportunidade para melhorar a formação em Engenharia”, observou o eng. civ. Vanderli Fava.
De acordo com o Regimento do Confea, compete à Ceap posicionar-se sobre o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos das áreas profissionais inseridas no Sistema Confea/Crea para subsidiar decisão do Ministério da Educação (MEC). Nessa linha, o Confea já realizou mais de 1.600 manifestações de cursos, após a fase de avaliação externa in loco, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Mais fotos no Facebook do Confea
Grupos de trabalho
Ainda nesta quinta-feira, foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho Eficácia da Gestão, cujos objetivos serão: padronizar dados de custeio e de resultados da fiscalização e demais serviços prestados pelo Sistema Confea/Crea; definir critérios para a composição de custos dos serviços prestados pelo Sistema; regulamentar centros de custo programáticos; implantar processo e padronizar procedimentos, documentos e instrumentos relacionados à elaboração e ao acompanhamento da execução orçamentária por centros de custo programáticos; e adequar sistemas de gestão contábil-financeira do Confea e dos Creas. Os trabalhos serão desenvolvidos pelos conselheiros federais Gilson de Carvalho Filho (coordenador) e Daltro de Deus Pereira, além dos especialistas Michael Rocha (Crea-TO), Juliane Marafon (Crea-PR) e Raul Pereira (Crea-MG).
Também foi constituído o Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Sistema, com o objetivo de definir critérios a serem praticados para cobrança de taxas e anuidades no exercício 2023. Além disso, irá estabelecer a unicidade de procedimentos relacionados à ordem econômica e aos indicadores de desempenho em atendimento ao Acórdão nº 1925/2019 do Tribunal de Contas da União. Irão integrar o grupo os conselheiros federais Daniel Galafassi (coordenador), Gilson de Carvalho Filho e Francisco Lira, e os dirigentes do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, e do Crea-TO, Daniel Iglesias, indicados pelo Colégio de Presidentes. Caberá ao coordenador definir a data da reunião de instalação do GT, que irá funcionar até 31 de dezembro de 2022.
Confira a íntegra da sessão:
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
