Brasília, 12 de agosto de 2022.
As demandas relacionadas à Engenharia Elétrica estão cada vez mais próximas das expectativas dos profissionais e da sociedade, graças ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros federais da área e ainda por parte da sua Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas, a CCEEE. Depois do êxito obtido com a revisão da Resolução 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), graças à mobilização do plenário, da CCEEE e das áreas técnicas do Confea, novas reuniões com órgãos deliberativos da área devem promover Acordos de Cooperação Técnica com ampla repercussão entre as atividades da Elétrica. Na tarde desta sexta (12/8), representantes da CCEEE e do plenário se reunirão com a Aneel para novas tratativas voltadas à elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a agência.
“A gestão do Confea, dos conselheiros federais da Elétrica e da CCEEE têm a previsão de firmar ACTs com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e também com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), representando conquistas para a modalidade em nível nacional. Uma unidade de ação que pode estimular outras coordenadorias e que é possibilitada pela capilaridade do Confea a fim de garantir a segurança da sociedade e o desenvolvimento nacional”, aponta o conselheiro federal eng. eletric. Genilson Pavão.
Em junho, durante sua 3ª reunião ordinária, a Coordenadoria visitou o ONS (órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional [SIN] e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Aneel).
“Fomos recebidos pelo engenheiro especialista da Gerência de Procedimentos de Redes do ONS, eng. eletric. João Lúcio Machado, e pelo coordenador do Centro Regional Norte-Centro-Oeste do ONS, eng. eletric. Gilson Soares da Silva Júnior, para definirmos um alinhamento para o recebimento de boletins de incidentes que poderão ser compartilhados com os Creas, impedindo o exercício ilegal e a má conduta profissional”, descreve o ex-coordenador nacional da CCEEE e vice-presidente do Crea-MA, eng. eletric. Rogério Moreira Lima.
“Isso possibilitará o controle em tempo real sobre as concessionárias e as produtoras de energia para que sejam feitos ajustes imediatos a qualquer perturbação”, acrescentou o atual coordenador, Amarildo Almeida de Lima. “Com essas informações poderemos ter conhecimento não mais pelas redes sociais, compartilhando as informações com celeridade, graças à capilaridade do Sistema”, completou.
“O ONS está atento às grandes questões relacionadas à produção e ao consumo de energia elétrica no país. Queremos essa parceria para que os profissionais do Sistema possam executar melhor a fiscalização durante os desligamentos programados, como o caso do blecaute que atingiu o Amapá em 2020”, considerou o coordenador da câmara de Engenharia Elétrica do Maranhão, eng. eletric. Patryckson Marinho Santos.
ACTs com Aneel e Anatel
O êxito obtido com a revisão da nota técnica relacionada à ART para atividades de energia fotovoltaica, estabelecida inicialmente por meio de uma reunião com a Aneel, em maio, poderá ter continuidade com o estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica que começará a ser estreitado na tarde desta sexta. “Vamos agora buscar esse ACT visando à prevenção de acidentes nas redes de geração, transmissão e distribuição que constituem o Sistema Elétrico de Potência (SEP), com base em exemplos de acidentes registrados recentemente”, descreve o coordenador Amarildo Almeida Lima.
O objetivo, segundo Rogério Moreira, são as ações de fiscalização preventiva integradas entre o Sistema Confea/Crea e a Aneel. “Assim, poderemos evitar o que ocorreu com a Resolução 1000, cuja necessidade de ajustes foi constatada logo depois da sua publicação”, complementa Patryckson Marinho. “Poderemos estabelecer um Grupo de Trabalho no Confea para discutir e oferecer contribuições técnicas para a revisão ou até mesmo para os novos regulamentos de serviços ou produtos, regulamentados pela Aneel”, descreve Amarildo.
Na mesma linha de discussões a serem mantidas nesta sexta (12/08), junto à Aneel, os coordenadores e o conselheiro federal Genilson Pavão irão discutir a possibilidade de outro Acordo de Cooperação Técnica, desta vez com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tema foi também discutido pelo grupo desde a última quarta (10), no Confea, e será objeto de uma reunião com a agência no próximo dia 17 de agosto.
“Também na terceira reunião ordinária da CCEEE, estivemos reunidos com o supervisor de outorga e recebimento à prestação Vinícius Caram. Agora, pretendemos a mitigação dos acidentes em telecomunicações com o correto exercício profissional, buscando a qualidade e a segurança para a sociedade, na mesma lógica da cooperação obtida com a Aneel em torno da Resolução 1000/2021”, aponta Rogério Moreira.
“Buscamos consolidar o protagonismo do Confea como ignitor de parcerias com efeito nos Creas”, define o coordenador Patryckson. “Estamos plantando esses termos de cooperação, que podem servir de modelo para outras coordenadorias atuarem junto a agências como a Anvisa, ANTT e ANA. Quem ganha é a sociedade, com uma qualidade superior nos serviços públicos prestados em cada estado”, ressalta o coordenador nacional da CCEEE, Amarildo Almeida.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
