Brasília, 12 de julho de 2023.

Discutir a qualidade do ensino superior da Agronomia, Engenharia e Geociências. Este foi objetivo da reunião da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea (Ceap) com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, do Ministério da Educação, nesta terça-feira (11/7). Segundo o coordenador da Ceap, o conselheiro federal eng. agr. Luiz Lucchesi, o Confea se dispôs a contribuir com o MEC na missão da Seres, responsável pela formulação de políticas para a regulação e a supervisão de Instituições de Educação Superior (IES), públicas e privadas, pertencentes ao sistema federal de educação superior.

O conselheiro federal lembra que cabe à secretaria autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação (bacharelado, licenciatura e tecnológico) e de pós-graduação lato sensu do país, emitindo parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e supervisioná-las, bem como os cursos de graduação e sequenciais, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria da qualidade de educação superior. “Ela também gerencia o e-MEC, sistema público de informações cadastrais em âmbito nacional dos cursos e instituições de educação superior. São todas atribuições diretamente relacionadas também à atuação da Comissão”, ressalta.

Além do coordenador, a Ceep esteve representada pelo coordenador adjunto, eng. amb. Vinicius de Oliveira Ribeiro e pelo membro eng. civ. Neemias Barbosa, além do assessor eng. civ. Fábio Merlo. Pelo Confea, participaram ainda o superintendente de Integração do Sistema, eng. civ. Osmar Barros Júnior, e os assessores parlamentares Walter Bittar e José Maria Soares. O grupo foi recebido pela secretária de Educação Superior, Helena Sampaio, pelo diretor de Política Regulatória da Seres, Paulo Augusto Meyer, pelo chefe de gabinete da Secretaria, Vítor Monteiro, e pela assessora Daniela Rodrigues.
 

Atuação conjunta
“Foi ótimo estar ao lado dos professores Vinicius Ribeiro e Osmar Barros Júnior e, junto aos demais participantes, explicamos o funcionamento do exercício profissional e como o Confea age no registro de cursos e títulos e na concessão de atribuições. Também externamos a nossa preocupação diante da necessidade de atender a determinação judicial de registrar profissionais diplomados no Brasil e no exterior conforme o título do diploma, o que restringe o campo de trabalho e também leva ao recebimento de títulos com atribuições incompatíveis com a formação de alguns profissionais. Essa discussão foi entendida e deverá ser estendida para avançarmos”, considerou Lucchesi. 

“Paralelo a essas recentes decisões judiciais, enfatizou-se a preocupação com a questão da proliferação de cursos no Brasil e sugerimos a realização de um grande evento para abordarmos de maneira aprofundada a educação de Engenharia, Agronomia e Geociência, o que foi acolhido pela secretária Helena Sampaio. A Ceap já está iniciando procedimentos para a concretização desse evento”.
Outro ponto destacado pelo conselheiro federal, a ser objeto de novas tratativas, é a importância de o Confea e o Mec utilizarem o instrumento formalizado pelo decreto 3235/2017, que abriga ações de supervisão e avaliação das instituições de Ensino Superior pelo MEC em articulação com os conselhos das profissões regulamentadas. “Nossa intenção é aprimorar essa participação, usando melhor esse instituto”, considera Luiz Lucchesi.

Balanço
Além da realização do evento destinado a ampliar as discussões mantidas durante o encontro, explica o coordenador da Ceap, “o grande produto da reunião foi essa aproximação entre os dirigentes que necessita ser estendida às demais secretarias e ao gabinete do ministro Camilo Santana”. Lucchesi informa que a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC foi convidada ainda a participar da nossa próxima plenária e a visitar a presidência do Confea. 

“Na oportunidade, podemos confirmar também a participação da secretária Helena Sampaio no Encontro Brasileiro sobre Política Educacional Superior, a ser realizado durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), dentro da programação do Congresso Técnico Científico (Contecc 2023), com o tema ‘Qualidade na Formação Superior da Engenharia, da Agronomia e Geologia: critérios e procedimentos de fiscalização das IES no Brasil’”. O tema será apresentado no próximo dia 10 de agosto, em Gramado (RS). Confira a programação da 78ª Soea.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea