Brasília, 13 de dezembro de 2022.
De 7 a 9 de dezembro, o Colégio de Entidades Nacionais (Cden), esteve reunido em Brasília (DF) para a última reunião ordinária do ano. Entre as diversas propostas debatidas, está a proposição de que o Confea integre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP).
A partir da participação do representante do Cden, meteorol. Lúcio de Sousa (representante da Sociedade Brasileira de Meteorologia), na COP 27 realizada no Egito em novembro deste ano, descobriu-se que o Federal tem como integrar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. “Agora o Cden vai apresentar a proposta ao plenário para que a participação do Confea não dependa de autorização do Governo Federal como acontece atualmente”, anunciou o coordenador do Cden, eng. civ. Vanderli Fava. Inclusive, nesta última reunião do colegiado, foi aprovado parecer a fim de “fomentar e realizar ações voltadas à Sustentabilidade para atender aos compromissos da COP 26”.
Ainda no âmbito internacional, o Cden defende a implantação de um Sistema Nacional de Acreditação de Cursos e de Certificação Profissional na área de Engenharia, em consonância com a legislação brasileira e com as diretrizes dos acordos multilaterais internacionais da Aliança Internacional de Engenharia (AIE), em especial o Acordo de Washington, mas também com outros acordos multilaterais. “Até por isso, apoiamos o projeto de lei (PL) 3979/2019, do deputado Eduardo Bismarck, que regulamenta a atuação das autarquias especiais. “A proposta traz no seu bojo o exame de proficiência para registro no Sistema Confea/Crea, o que já seria um avanço, visto que tem sido reivindicado pelo Congresso Nacional dos Profissionais (CNP)”, disse Vanderli. O engenheiro civil antecipou em 2023 o colegiado, atendendo à proposta da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), pretende realizar um workshop sobre acreditação e certificação. A proposta ainda será analisada pelo plenário do Confea.
Outro assunto que pautou a última reunião foi o planejamento estratégico, que resultará, inclusive, em uma proposta de novo regimento interno do Colégio. “Estamos trabalhando desde junho na proposta de planejamento do Cden, uma vez que o último é de 2013 e já não mais atende às necessidades organizacionais do Colégio. Desse modo, na primeira reunião de 2023 queremos apresentar para discussão e aprovação de todos os membros”, informou Fava.
Durante a reunião ainda foram analisados pareceres solicitados pela Ceap, Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) e Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais). O coordenador do Comitê de Educação e Ética, Milton Vieira Júnior (Associação Brasileira de Engenharia de Produção - Abepro), apresentou dois pareceres. O primeiro, sobre a manifestação do parecer 19/87, do Conselho Federal de Educação, que trata de “Proposta de Currículo Básico do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho” e o segundo sobre a Resolução 1121/2019, do Confea, que “dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências” e ambos foram aprovados pelo colegiado. Por fim, também foi analisada a consulta do Crea Paraná sobre a Resolução 523/19, Conselho Federal de Biologia, sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura. “O Cden entende que os biólogos não têm atribuição para atuar em todas as fases de empreendimentos em Aquicultura, como elaboração de projeto e implantação e, dessa forma, nos posicionamos ao respondermos à demanda da Ceap”, esclareceu.
Ao fazer um balanço do trabalho realizado neste ano, Vanderli destacou o potencial das entidades individualmente, mas que de forma coletiva fica ainda mais potencializado. “Como as entidades, atuando em conjunto, são fortes e podem contribuir para o Sistema e para a Engenharia, com as discussões e com as propostas que foram debatidas e aprovadas no decorrer deste ano. As entidades representam profissionais que são os mais indicados para tirar o Brasil desse subdesenvolvimento tecnológico, fazendo da Engenharia o melhor para o nosso país”.
Confira matéria da TV Confea
