São Luís, 5 de agosto de 2022.

Em um ano decisivo para a política brasileira, a construção de uma pauta para o desenvolvimento nacional, por meio da Engenharia, Agronomia e Geociências foi um tema amplamente debatido na 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes em São Luís (MA). As discussões resultaram na elaboração de uma Carta aos Candidatos que estão na disputa eleitoral 2022 à Presidência da República, mas que se estende aos candidatos ao Governo, Senado, além de deputados federais e deputados estaduais.

A proposta aprovada pelo CP apresenta subsídios técnicos para contribuir com a formulação de propostas que coloquem o país no rumo do crescimento, da geração plena de empregos, com investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e a atuação profissional. Esses três temas são eixos temáticos que compõem o 11º Congresso Nacional de Profissionais (CNP) e foram debatidos em todos os eventos regionais dos 27 Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs).

A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa, apresentou a metodologia de construção da Carta e falou sobre as estratégias de divulgação junto às lideranças partidárias e candidatos. “Esta é a nossa Carta que será encaminhada para análise na Sessão Plenária do Confea que vai ocorrer nos dias 24, 25 e 26 deste mês. Nosso objetivo é fazer a entrega dessa Carta no início de setembro, em data a ser definida”, disse Adalgisa.

Ela afirma que a proposta é dar uma ampla divulgação junto à sociedade, aos profissionais e, principalmente, no meio político. “O documento reafirma o compromisso deste Sistema Confea/Crea/Mútua em colocar a favor do Brasil a experiência técnica e normativa acumulada ao longo dos seus 89 anos, na proteção da sociedade através dos profissionais da Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia e Meteorologia”, ressalta a presidente.

ABNT
Na reunião, também foi aprovada a proposta de renovação do convênio com ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com o gerente da GRI, Renato Muzzolon Júnior, o novo contrato traz importantes ganhos para os profissionais registrados no Sistema, e adimplentes nos 27 Crea(s),  a exemplo de descontos de 66% (sessenta e seis por cento) quando da aquisição de normas técnicas e de 50% (cinquenta por cento) de desconto em cursos oferecidos através da grade de capacitação da ABNT.

O CP também aprovou a proposta de revogação da alínea “e”, Artigo 26 da Resolução 1.114/2019 que estipula como condição de elegibilidade “ter vínculo associativo de três anos, no mínimo, contados da convocação da eleição, com entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea, localizadas na unidade federativa do seu domicílio eleitoral, para cargos de Presidentes dos Creas e do Confea e Conselheiro Federal representante dos grupos profissionais”.

Informes
As ações do Confea realizadas, por meio das suas superintendências, comissões permanentes e especiais e assessorias, também foram apresentadas no último dia de atividades da 4ª Reunião do Colégio de Presentes. Entre os assuntos abordados está o processo eleitoral que será realizado, em formato on-line, no dia 3 de novembro deste ano.

 A eleição é para o cargo de Conselheiro Federal, e será realizada em seis Estados: Acre (representante da modalidade Industrial); Alagoas (representante do grupo/modalidade Agronomia); Amapá (represente da modalidade Elétrica); Rio de Janeiro (representante da modalidade de Engenharia Civil); Rondônia (representante da modalidade Engenharia Civil) e Sergipe (representante da modalidade Engenharia Elétrica).

O coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), engenheiro civil Daltro de Deus Pereira, alertou para as questões do cumprimento dos prazos do calendário eleitoral e destacou a importância da campanha de atualização dos dados cadastrais dos profissionais do Sistema. “É uma ação fundamental e prioritária para que todos os profissionais possam participar desse processo democrático”, afirma.
 

Já o superintendente de Estratégia e Gestão, Renato Barros, reforçou a necessidade e a importância dos Creas implantarem as Tabelas Auxiliares de ARTs. “É um dever dos Conselhos fazerem essa implantação, cujo objetivo é a unificação de procedimentos e tabelas entre os diversos sistemas de Anotação de Responsabilidade Técnica do país”, afirma ele, ao ressaltar que, no momento, dos 27 Conselhos, 14 já implantaram a tabela. Renato Barros também falou sobre o convênio entre o Confea e o Serpro para produção da Carteira Digital Nacional do Profissional, cujo contrato está em andamento.

Ação Legislativa
A assessora parlamentar do Confea Denise Castro pontuou os principais projetos de lei de interesse da Engenharia, Agronomia e Geociências que estão em tramitação no Congresso Nacional. “São projetos com temas diretamente ligados ao sistema profissional, alguns relativos a sombreamento com outros Conselhos, além de pautas de políticas públicas que indiretamente estão relacionados à Engenharia”, afirma Denise, ao ressaltar a importância da atuação de todos os Creas no estreitamento da relação com os parlamentares de seus respectivos estados, especialmente neste ano eleitoral.

Prevenção
O último dia da reunião também trouxe para debate o tema “Prevenção e Mitigação de Catástrofes”, assunto ministrado pelo presidente da Academia Nacional de Engenharia e vice-presidente do Crea-RJ, Francis Bogossian. Para ele, “Prevenir é melhor que remediar” vai além de um ditado popular,  trata-se de uma ação que, colocada em prática, evita perdas, inclusive de vidas. 

“O desembolso chega a ser dez vezes mais quando não há investimento em prevenção. O exemplo se aplica à falta de medidas de precaução, que geram catástrofes com deslizamento de encostas, enchentes e alagamentos. Você gasta de 2% a 10% do que vai gastar na mitigação que é obrigado a fazer depois que o acidente ocorre”, avalia Bogossian.
 

Francis Bogossian defende a criação de um Departamento Nacional de Prevenção e Mitigação de Catástrofes, com escritórios regionais com o objetivo de subsidiar as prefeituras tecnicamente e financeiramente. “É fundamental que essa proposta tenha o apoio do Sistema Confea/Crea,  no sentido de provocar o governo federal a criar esse Departamento. Tenho convicção que, ao levantar essa bandeira, o Confea dará um importante passo para a importância da cultura da prevenção”, disse o engenheiro.

5ºCP-Aracaju
O 4º CP em São Luiz foi encerrado com um convite do presidente do Crea-SE, engenheiro civil Jorge Roberto Silveira, para a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em Aracaju (SE).

Íris Valéria Azevedo
Equipe de Comunicação do Crea-SE
Fotos: Marck Castro/Confea