Palmas, 16 de março de 2011.
O PEI-TO foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 16, no auditório da Secretaria Estadual de Planejamento, a SDSRH Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos para representantes de mais de 20 entidades, entre órgãos governamentais da esfera estadual, federal, Crea-TO, comunidade científica e organizações da sociedade civil.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, pontuou que o PEI-TO - que já se encontra disponível no site da SDSRH-, ainda passará por consultas públicas e, posteriormente, por readequações. “O PEI é um instrumento dinâmico que visa atender às demandas e necessidades reais das regiões que abrange. Dessa forma, ele estará disponível para consultas e sugestões para seu aprimoramento”, explica. Após a finalização do Plano, estimado para o início de abril deste ano, ele será encaminhado ao Governador para apreciação. Com parecer favorável, a próxima medida será a determinação das primeiras regiões que receberão os recursos destinados ao setor.
A reunião contou com a participação do Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, Ramon Flávio Gomes, que destacou a importância da implementação de políticas públicas para a agricultura irrigada e da necessidade do PEI. “Além de muitos outros benefícios do ponto de vista técnico, o PEI proporcionará uma estimativa mais realista quanto aos investimentos de recursos em cada região”, explica.
Segundo o Diretor de Irrigação e Eficiência Energética da SDSRH, Carlos Spartacus, o PEI é um poderoso instrumento técnico para o desenvolvimento da agricultura irrigada já que proporciona uma verdadeira radiografia das potencialidades de cada região do Estado. “O Tocantins é o primeiro Estado da Federação a concluir e apresentar um plano estadual de irrigação. A partir dele [PEI] fica fácil receber investimentos e realizar parcerias público privadas para gerar renda para o Estado”, destacou.
Recursos para a Agricultura Irrigada
Durante encontro com o Governador Siqueira Campos, no dia 10 de fevereiro deste ano, o Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional, Ramon Flávio Gomes Rodrigues, anunciou a liberação de mais de R$ 200 milhões apenas para a agricultura irrigada no Estado.
Conforme levantamento realizado por meio do PEI, o Tocantins possui atualmente uma área efetiva para agricultura irrigada de exatamente 4.858.146 hectares.
Sobre o PEI-TO
O Plano Estadual de Irrigação PEI/TO insere-se no Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável PDRS do Estado do Tocantins, que é um instrumento do Governo Estadual, dentro de um enfoque de planejamento racional de desenvolvimento, para realizar investimentos em infraestrutura produtiva e de geração de riquezas, com preservação do meio ambiente, buscando o desenvolvimento sustentável do Estado
Tendo presente que o Estado do Tocantins dispõe de grandes potencialidades quanto aos recursos de água e solos, que a agricultura é uma das principais vocações econômicas do Estado, inclusive com a possibilidade da produção de duas safras anuais de culturas - desde que se empregue a prática da agricultura irrigada-, o Governo do Estado promove o presente planejamento do uso da irrigação. Os trabalhos de elaboração do PEI-TO tiveram início em 2009 e devem ser concluídos em abril deste ano.
Ascom/Crea-TO (Com informações da SDSRH)
