Brasília, 6 de outubro de 2021.

A participação do empresário, vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Leão, e do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), marcou a abertura da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) de Creas, realizada em Salvador (BA), na manhã da quarta-feira (6/10). 

Com as boas-vindas do anfitrião, o eng. agrim. Joseval Costa Carqueija, presidente do Crea-BA, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, abriu os trabalhos com a apresentação de João Leão sobre projetos, obras e investimentos feitos na Bahia nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, o que, segundo ele, “devem aumentar de R$ 52 bilhões para R$ 170 bilhões, a receita do estado em quatro anos”. 

A concessão do Sistema Rodoviário Salvador-Ilha de Itaparica – uma ponte de cerca de 12 km – para a China Railway Bureau Group Corporation (CRCC20), os 205 parques eólicos, responsáveis por 29,5% da produção dessa energia no país, e os 137 em construção, foram alguns dos destaques da apresentação do vice-governador, que ressaltou ainda que o Estado liderou a criação de empregos no Nordeste com 81.449 postos de trabalho com carteira assinada nos sete primeiros meses de 2021.

PL defende retomada de obras paralisadas
Gonzaga Patriota, por sua vez, chamou a atenção para o Projeto de Lei 2323/2021, de sua autoria, pedindo atenção dos deputados federais para participar com propostas de aperfeiçoamento do documento que dispõe sobre a retomada de convênios e demais termos jurídicos atinentes às obras públicas, que tenham sido iniciadas e estejam inconclusas até o final do exercício financeiro de 2018.

Ao se dirigir aos participantes da 5ª reunião do CP, o parlamentar chamou a atenção para o fato de que o PL “propõe a responsabilização do órgão público contratante, uma vez que uma das razões para a paralização é a falta de recursos”. Para Gonzaga Patriota, obra parada significa “prejuízo para a empresa, para os governos em todos os níveis, e principalmente para a sociedade”.

O PL define, em caráter emergencial, para fins de reinício e conclusão daquelas obras, parâmetros de retomada de licitações e de execuções de obra, autoriza aportes financeiros, inclusive dos que se encontrem retidos em contas bancárias destinadas às respectivas obras públicas e complementos, mediante emendas parlamentares, e autoriza a celebração de parcerias, ajustes, transações, conciliações, programas e demais instrumentos jurídicos de natureza emergencial com Estados, Municípios e o Distrito Federal, para fins de reinício ou início, conforme o caso, das obras públicas paralisadas.

Em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), o PL 2323/2021 aguarda relator.  

Além de convidados como o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Marden do Valle Passos,  a abertura da 5ª reunião do CP teve a participação de conselheiros federais e das diretorias nacional e regional da Mútua, caixa de assistência dos Creas.

Eleições e eventos internos
Em seus informes, o presidente Joel Krüger descortinou os principais eventos e ações do Sistema, dando destaque para a discussão da nova lei de licitações, a nova plataforma para acompanhamento dos fóruns consultivos em tempo real e para o processo eleitoral, que passará a ser desenvolvido em formato eletrônico. Sobre esse último ponto, destacou “a contratação de empresa terceirizada com vasta experiência em eleições virtuais, além de uma auditoria para acompanhar esse sistema”, ressaltando que o tema está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelo plenário, lembrando do teste feito na última plenária e da experiência de eleição virtual para o Crea-PB, provavelmente no início do próximo ano. Ainda em 2021, haverá eleições da renovação do Terço do plenário do Confea, nesse formato, nos Creas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina e ainda para a escolha do conselheiro federal representante das instituições de ensino de Agronomia.  

Entre os eventos previstos ainda para este ano, em formato híbrido e para os quais convidou todos os presidentes, o presidente do Confea citou ainda o II Inovar, o Encontro Nacional de Ouvidores, o Encontro Nacional de Atendimento do Sistema e o Encontro Nacional de Procuradorias Jurídicas. Sobre este, mencionou o tema da aposentadoria compulsória. “São encontros fundamentais para fazer a integração do Sistema”, disse, convidando as caixas de assistências a envolverem-se nas programações. 

A nova plataforma para auxiliar as reuniões dos colegiados regionais também foi destacada pelo presidente do Confea. “Ela está em implementação com o projeto-piloto no Colégio de Presidentes, e deverá integrar os três fóruns consultivos, CP, CDEN e as câmaras nacionais, dando maior transparência nas ações do Confea e maior dinamismo para que as propostas possam ser acompanhadas em tempo real por todos”, comentou, lembrando ainda da integração por meio de “lives sobre temas pontuais, mas de grande relevância”, como o uso do Pix, integração de sistema, portal de assinatura, tabelas.  

Eventos profissionais
Com data provisória para o período de 3 a 8 de outubro de 2022, a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia envolverá o Congresso Nacional de Profissionais, cujas discussões foram iniciadas durante a Soea Connect, evento virtual que possibilitou a participação gratuita de mais de 12 mil inscritos em todo o mundo. “Pela primeira vez, começamos a discutir o CNP com um ano de antecedência, instituindo um grupo técnico para que a gente possa ser mais assertivo, não para organizar do ponto de vista logístico, mas do ponto de vista das temáticas. E às vezes não dá tempo hábil para fazer todas as discussões e a preparação que queremos”, considerou, justificando a realização de um workshop durante a Soea Connect, em torno de propostas de CNPs anteriores, antecipando formatações de propostas.

Em seguida, destacou o “show dado pela Soea Connect” que teve cerca de 10% de participações femininas entre seus inscritos. “É um número proporcionalmente baixo ainda. O bom é que temos um relatório completo e vamos nos debruçar sobre esses dados para entender qual é o perfil dessas participantes da Soea Connect. Nós observamos inclusive que apenas 800 dos 3 mil participantes da Soea presencial participaram da Soea Connect. São recortes que a gente precisa agora entender o que ocorreu”, disse, agradecendo o apoio do presidente Lamartine Moreira, do Confea, dos terceirizados, da Mútua Nacional, dos presidentes de Creas e conselheiros federais. Joel ressaltou a democratização do evento, que contou com 183 palestrantes e moderadores, 84 horas de conteúdo e 22 apresentações no Congresso Técnico-Científico.

O presidente citou ainda a realização do Encontro de Coordenadores das Entidades Regionais, em Brasília, nos próximos dias 14 e 15 de outubro. “Em diálogo com o Cder – Colégio de Entidades Regionais, foi constatado que não haveria tempo hábil, nem a previsão regimental para fazer uma convocação com custos para o Confea. Então, combinamos que iríamos viabilizar esse encontro pelo Crea”, disse, agradecendo o apoio manifestado pelos presidentes para a discussão justamente sobre o tema da sustentabilidade das entidades de classe. 

Patrocínio, ações internacionais e parlamentares
Em relação aos projetos de patrocínio, o presidente do Confea lembrou que a apresentação de projetos para o primeiro Ciclo de 2022 encontra-se aberta até 15 de outubro. “Esse é o prazo para os Creas, entidades de classe e sindicatos poderem apresentar seus projetos. É importante reforçar com a comunicação e com os coordenadores, entidades e conselheiros essa possibilidade”, disse, informando que houve 126 projetos apresentados no edital de 2021, dos quais 42 foram inabilitados. “Tem um comitê que faz uma análise bem técnica do edital. Dos 84 que foram habilitados, 64 foram para entidades regionais”. 

A realização de reunião remota da Copimera, entre 14 e 16 de outubro, foi um dos destaques da ação internacional do Confea. “Temos o Jorge Nei Brito como candidato à presidência, apoiado pelo Confea e por alguns Creas, e a diretora Michele Ramos, candidata à diretoria da Copimera”, pontuou. Na sequência, Joel comentou as tratativas com a embaixada dos Estados Unidos para avançar na certificação com as entidades americanas das áreas de Agronomia, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica. “Também procuramos por outros quesitos para ações de cooperação entre o Confea e as entidades certificadoras. Eles demonstraram muito interesse em nos apoiar, vamos fazer algumas atividades em conjunto. Vai ser muito promissor para a nossa inserção internacional nos próximos anos”.

Já em relação às ações parlamentares “muito intensas”, Joel relacionou a discussão em torno da Resolução 210 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), que altera a Resolução 51. “Houve um acordo na Câmara dos Deputados para que o CAU fizesse alterações na resolução para parar a tramitação do projeto de decreto legislativo que anularia a resolução do CAU. A Ceap e o plenário do Confea, pela CTHI (Comissão Temática de Harmonização Interconselhos), constataram que as alterações que eles fizeram não contemplam o acordo que foi feito. Isso vai ser debatido novamente na próxima plenária do Confea, indicando que não há o atendimento ao acordo, então, o projeto deve continuar tramitando. Esse deverá ser o nosso posicionamento no Congresso, salvo se surgir um fato novo”, descreveu. 

Assessor parlamentar do Confea, Walter Bittar sugeriu que todos os Creas que participaram da mobilização em torno da Medida Provisória 1040 façam uma moção de agradecimento aos parlamentares que manifestaram seu apoio ao Sistema. “Não conseguimos mapear todos os parlamentares”, disse, informando que a Apar tem um texto orientativo à disposição dos regionais. “Foi um grande processo de mobilização, e precisamos marcar posição na hora de agradecer também”. 

Mútua
Diretor-presidente da Mútua, o engenheiro agrônomo Francisco Almeida fez a prestação de contas da Caixa de Assistência aos Profissionais. “Temos em torno de 91 mil contribuintes adimplentes. Temos um universo grande para chamar os profissionais para a Mútua. Não dá para termos uma média de 15% de registro por estado. Nossa meta é chegar a 40%, se conseguirmos implementar os benefícios que estamos programando”, conclamou, convidando também os presidentes e conselheiros federais a participarem da elaboração do planejamento estratégico da entidade. “Queremos fazer a integração geral e irrestrita com vocês”.

Em relação aos benefícios, 95% se referem à aquisição de imóveis, veículos e outros bens. “Temos que analisar se os outros benefícios são necessários ou não. A maioria dos nossos profissionais hoje é de PJ. E há muitos desempregados. Estamos vendo a inclusão da ART como valor, analisando o patrimônio, ou seja, estabelecendo outros meios de comprovação para aumentar o valor de benefícios. Temos que mudar também o jeito de cobrar. Isso também vai ser uma das metas para os nossos coordenadores, metas estabelecidas em comum acordo e com prêmios para os nossos diretores como forma de incentivo. Inclusive, estamos estudando fazer alguma associação com os futuros profissionais, sem benefícios”, disse, informando que o mês de novembro será o mês da conciliação e sugerindo a realização de convênios com órgãos e empresas como uma das metas para ampliar a arrecadação da entidade.

Entre as ações prioritárias, está o plano de saúde. “Estamos discutindo para que, na hora de abrir, tenhamos um número maior de planos que atinjam o interior, onde está crescendo a participação dos profissionais”. Outras prioridades são: aplicativo para a concessão de benefícios; site; cartão de crédito da Mútua; estudo para aperfeiçoamento da carteira de benefícios; portal de assinatura eletrônica para os Creas com aval do Confea e do Tribunal de Contas; redução de custos; repactuação de débitos; estudo sobre diversificação de receitas; estratégia de comunicação interna e externa; fortalecimento do caráter assistencial da Mútua; integração de cadastros e sistemas do Confea/Crea e Mútua; aprimoramento da gestão e integração entre áreas; planejamento estruturado e alinhado com Confea/Crea; aprimoramento de processos como cobranças e anuidades; contrato de gestão das regionais; nova estrutura organizacional e adesão ao Pacto Global.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Marck Castro/Confea