Brasília (DF), terça-feira, 23 de março de 2004. "Essa é a hora de debater e principalmente contribuir para a elaboração do projeto que flexibilizará as profissões do nosso Sistema", disse o coordenador da Comissão do Exercício Profissional, eng. mecânico Paulo Rangel, aos coordenadores de Câmaras Especializadas que estão em Brasília para o encontro anual. Ele referiu-se ao documento Estudo sobre a Nova Sistemática para Definição de Atribuições/Atividades Profissionais", elaborado pelo consultor Ruy Carlos de Camargo Vieira.Ele lembrou que em 2003 houve a conclamação para debater, estudar e reformular a Resolução 218/73 do Confea e demais resoluções que tratam das atribuições profissionais. Um grupo de especialista buscou subsídios desde a primeira tentativa de reformulação pelo então conselheiro Argemiro Mendonça e das experiências de todos os que se propuseram a adequar a legislação ao mercado de trabalho. Rangel fez referência ao empenho do ex-conselheiro federal Edson Macedo, autor de documentos referenciais e com larga experiência no processo de normatização do sistema Confea/Crea e aos profissionais da Comissão do Exercício Profissional e Comissão de Ensino do Sistema. De acordo com Rangel o documento já foi apresentado ao Plenário do Confea, ao Colégio de Presidentes para que todos pudessem questionar e debater seu conteúdo. "Para nós, é importante que tenhamos a contribuição dos profissionais que integram o Sistema Confea/Crea, para aperfeiçoar o trabalho", disse. O coordenador ressaltou que após a minuta se transformar em projeto, o rito processual prevê mais 120 dias para análise e alteração do texto.Ana Maria Mejia - Jornalista Convidada
- Quem Somos
- O que fazemos
- Serviços
- Carta de Serviços
- Resoluções e Decisões Normativas
- Registro de Profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Registro de Obras Intelectuais
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Pessoa Jurídica
- Informe-se
- Fale Conosco
- Transparência e Prestação de Contas