Projeto de melhoria no sistema penitenciário será levado ao Congresso

Brasília, quinta-feira, 25 de setembro de 2003. Baseado no convênio firmado entre o Confea e o Ministério da Justiça, o deputado Alberto Fraga do PMDB do Distrito Federal, por meio do projeto de Lei nº 409, propõe a construção de prisões que possam recuperar os detentos.A sugestão é que haja limite no número de vagas para presos, evitando o acúmulo dos encarcerados e a extinção de complexos, devido ao impacto social que causam à população vizinha com as constantes rebeliões.A iniciativa, que tem como objetivo melhorar o sistema penitenciário brasileiro, recebeu total do apoio do plenário do Confea, quando da sua discussão na reunião realizada de 27 a 29 de agosto. Assessoria de Comunicação - Confea