Resolução nº 1.030, de 17 de dezembro de 2010 - Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - Prodesu, e dá outras providências.

Anexo I - Regulamento do Prodesu e Anexo II - Regimento do Conselho Gestor

Decisão Normativa nº 87, de 30 de março de 2011 - Regulamenta a aplicação da Resolução nº 1.030, de 17 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Decisão Normativa nº 88, de 4 de maio de 2011 - Regulamenta os programas do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua - Prodesu.

Anexo - Regulamentação de cada programa do Prodesu

Portaria AD nº 104/2017 - Manual de Convênios do Sistema Confea/Crea