Brasília (DF), 13.05.2005
Com a participação do ministro das Cidades, Olívio Dutra, o programa vai mostrar a importância do plano diretore que, como determina o Estatuto das Cidades, deverá ser implantado ou atualizado até outubro de 2006, em dois mil municípios com 20 mil habitantes o que alcança também regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas.
As novas regras para as cidades, estabelecidas pelo Estatuto, foram determinadas para melhorar a qualidade de vida da população e combinam nova forma de apropriação do espaço com distribuição mais justa dos benefícios e desvantagens dos processos de urbanização.
“Não estamos falando só de uma exigência legal, mas de um momento que permitirá reunir as áreas técnicas, acadêmicas, políticas e populares num debate sobre a cidade que queremos”, diz Berthelina Costa, representante da FNA (Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas), no Conselho Nacional das Cidades.
O Plano Diretor terá informações sobre formas de uso do solo, gastos no abastecimento de água e no tratamento de esgoto e alternativa para o transporte público, por exemplo, que permitirão dar um novo ordenamento para os municípios.
A participação do Sistema Confea/Crea desde a aprovação do Estatuto até a capacitação de técnicos, passa pela confiança de que com os planos diretores transformarão as cidades dando à população direito à moradia, urbanização, saneamento ambiental e saúde.
Confira, domingo, dia 15, TV Record, 12 horas.
