Palmas, 10 de fevereiro de 2011.

O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, foi recebido, nesta quarta-feira (09), pelos secretários da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro); da Produção de Energia Limpa; de Infraestrutura e das Cidades. Valorização profissional, políticas públicas, planejamento, gestão, novas tecnologias, desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis foram alguns dos assuntos discutidos durante as visitas que, além da abordagem política, também tiveram um forte caráter técnico, já que todas essas secretarias são ocupadas por profissionais da área tecnológica.

A produção de alimentos e de energia limpa foi a tônica da conversa com Jaime Café e Ailton Parente, respectivamente secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e subsecretário da Produção de Energia Limpa. “Atualmente o Tocantins tem uma preocupação com a geração de energia com o menor impacto ambiental possível”, adiantou Café, ao informar que o governo pretende implantar 40 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)  tipo de hidrelétrica utilizada principalmente em rios de pequeno e médio portes, cujas instalações geram menor impacto ambiental e se prestam bem à geração descentralizada de energia.

Sobre agroenergia produzida a partir da biomassa, que permitirá a ampliação da matriz energética brasileira, Ailton Parente afirmou que o estado está investindo em estudo para detectar quais culturas oferecem maior produtividade. Das pesquisas em andamento, a produção a partir do pinhão manso, de acordo com Parente, tem se mostrado eficiente. Outra descoberta, já com o desenvolvimento de algumas experiências, é o uso do capim elefante para produção energética.

“Há uma grande pressão mundial em torno da bioenergia, em função da possível diminuição das áreas destinadas à produção de alimentos. Uma preocupação pertinente quando observado o baixo estoque mundial de alimentos”, lembrou o presidente Marcos Túlio.

O secretário Jaime Café entende como pertinente o receio mundial, mas garante que no estado há área suficiente para atender essa nova tendência da bioenergia. “Nosso estado tem cerca de 28 milhões de hectares, o que nos permite uma expansão de sete milhões de hectares para as mais variadas atividades. Mesmo com esse aumento de área cultivável, ainda manteremos mais de 50% do nosso território protegido, seja com Área de Preservação Permanente (APP) ou reservas legais”, afirmou.

Infraestrutura  “O nosso país tem um problema grave que precisa de um enfrentamento urgente: a remontagem das estruturas técnicas públicas, que foram desmontadas em virtude dos mais de 30 anos de falta de investimentos, sob pena de não alcançarmos os níveis projetados de crescimento”, defendeu Marcos Túlio.

E a preocupação do presidente do Confea é pertinente, principalmente diante da situação dos municípios. “Cerca de 90% das prefeituras no Brasil não têm quadros técnicos formados para atuarem na viabilização desse crescimento”, advertiu Marcos Túlio, lembrando que é preciso que o Estado brasileiro ajude aos municípios, com estruturas técnicas de apoio, para a montagem de projetos que permitam o acesso a linhas de financiamento, hoje disponíveis, mas não acessíveis em virtude da falta de profissionais nos seus quadros.

No Tocantins, de acordo com o Alexandre Ubaldo, secretário de Infraestrutura, esse déficit de quadro técnico dos municípios será enfrentado com a estruturação de 18 centros administrativos, sendo três deles metropolitanos. “Por meio de consórcio com as prefeituras, essas estruturas disponibilizarão os suportes necessários ao nosso crescimento”, afirmou. “O Estado atualmente tem cerca de R$ 400 milhões em recursos que poderiam ser usados para ampliação da infraestrutura das cidades, muito embora não tenham sido acessados por falta de projetos”, revelou. 
  
Planejamento urbano  “O governo, dentro de uma estratégia política, procura agir pautando-se por critérios técnicos”, assim descreveu Ronaldo Dimas, secretário das Cidades, as ações que estão sendo planejadas para o Tocantins. Uma delas, que contará com a participação do Crea-TO, entre outros parceiros, é de regularização fundiária urbana.

“A proposta é elaborar e desenvolver um programa social que seja capaz de resolver  ou pelo menos minimizar num primeiro momento  um problema histórico que afeta milhares de famílias e que, inclusive está inviabilizando a maioria das prefeituras de terem acesso a recursos federais e internacionais disponíveis, principalmente nas áreas de habitação e melhorias urbanas”, destacou Dimas.

“Para que essas conquistas se concretizem, são necessários instrumentos de controle social, de transparência e de uma grande articulação entre os segmentos sociais e institucionais co-organizados”,afirmou Roberta, destacando que os projetos desenvolvidos no Tocantins podem ser usados como modelo para o país.

Para o presidente do Confea, “o processo de planejamento, além do trabalho técnico, tem que ter envolvimento dos atores sociais”, defendeu, ao lembrar da necessidade de elaboração dos planos diretores nas cidades com mais de 20 mil habitantes. No Tocantins são 11, dos 139 municípios.

Nas audiências um assunto foi comum: a necessidade de valorização dos profissionais que passa, também, pela questão salarial. O cumprimento do piso salarial da categoria, previsto na Lei nº 4.950-A/66, foi defendido por Marcos Túlio, Roberta Castro e pelo conselheiro federal do Confea pelo Tocantins, Petrucio Correia Ferro, que também participou da agenda institucional no estado.

Ondine Bezerra/Antônio Neves
Assessoria de Comunicação do Confea/Crea-TO