Brasília, 23 de setembro de 2024.

O Colégio de Entidades Nacionais (Cden) realiza nestas segunda e terça-feira (23 e 24/09), no plenário do Confea, sua primeira reunião extraordinária do ano. Em pauta, apenas um tema: a sistematização de contribuições para a atualização do Código de Ética dos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua (Resolução 1002/2002), a serem apresentadas à Advocacia-Geral do Sistema e à Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) para serem levadas para a deliberação do plenário.

Diversidade e inclusão; Tecnologia e Ética Digital; Proteção de Dados e Privacidade; Assédio Moral e Ética e Desafios Tecnológicos e Ambientais foram temas sugeridos para o encaminhamento dos quatro grupos que respeitaram a divisão dos comitês que já atuam junto ao Cden. Conforme prevê a Lei 5.194/1966, cabe às entidades de classe a elaboração do Código de Ética Profissional. Os temas referenciam a atuação, ao longo dos próximos dias, de quatro grupos, que seguem em conformidade com os comitês temáticos do Cden (Legislação Profissional; Organização e Estruturação; Educação, Ética e Exercício Profissional e Ciência, Tecnologia e Inovação).
 

Para o coordenador do Cden, eng. Hideraldo Gomes (Febrae), o Código necessita acompanhar as transformações percebidas na sociedade. “Temas como o assédio, a Lei Geral de Processamento de Dados e esses outros que nós listamos são importantes para isso. Atendendo às nossas prerrogativas, convocamos essa reunião extraordinária com esse tema exclusivo.  São temas de tratamento complexo, em que os representantes das entidades de classe atuarão com as suas experiências, inclusive nas comissões de Ética dos Creas, algo que o Cden já vem sempre tratando ao longo dos anos”, diz.
 

A discussão prévia para o apontamento dos temas que nortearão a atuação dos grupos é destacada pelo representante da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee), eng. Ricardo Nascimento. “São temas que colocam o Confea atento a desafios contemporâneos para o fortalecimento das nossas práticas e valores, em busca de um futuro mais ético para o Sistema”, define.

Com a experiência de haver participado da elaboração do Código de Ética junto ao Cden, em 2002, Ricardo considera o normativo “um excelente Código, que serve inclusive de referência para outros conselhos profissionais”. Ele acrescenta que os grupos terão, ao longo dos próximos dias, plena autonomia para discutir as propostas para a revisão do Código, a serem sistematizadas ainda nesta terça-feira. 
 

Grupos
Formado pela FNE, Fisenge, Febrageo, Sindpfa, Confaeab e SEE, o primeiro grupo escolheu o representante da Febrageo, geol. Adriano Sampaio, como coordenador. Considerando a missão do Cden em discutir o Código de Ética, ele destacou que sua aplicação pode ser aperfeiçoada para o fortalecimento do Sistema. “Nos últimos 20 anos, outros vieses se somaram ao dia a dia do processo da conduta ética profissional, como a Inteligência Artificial, por exemplo. Precisamos garantir que o Código não seja algo excludente, trazendo a ética para mais perto da realidade atual”, comentou. 
 

Representante da Fneas, a engenheira Liane de Moura, coordenadora do grupo 2, apontou que é fundamental manter essa discussão no Cden, considerando o nível de diálogo obtido nos últimos anos. “Nossa representatividade consegue atingir profundamente o Sistema, daí a importância de discutirmos o Código de Ética, ainda mais diante de um Cden com um conjunto tão coeso, e diante da necessidade de atualizar o Código de Ética em conformidade com os nossos posicionamentos, em favor do dia a dia dos profissionais”, diz, defendendo que o Código de Ética se adeque às questões ambientais, à diversidade e ao assédio. Além da Fneas, o grupo é composto pela Fenemi, Abepro, Sbef, Inec e pelo Cder-BA. 
 

A metodologia aplicada aos trabalhos recebeu elogios da presidente da Abenge, eng. Adriana Tonini. “Foi bastante pedagógico. No entanto, consideramos necessário inicialmente discutir todos os artigos do Código de Ética separadamente, como forma de valorizar os pontos de vistas das entidades para o Código de Ética. Questões como o assédio e as novas tecnologias estão no momento certo para serem discutidas pelo Sistema Confea/Crea, mas não podemos esquecer também de buscar definir a ética”, considera a coordenadora, informando que o grupo 3 contará com o apoio da assessora jurídica do Crea-RJ, Monique Bersot, que apontou a necessidade de que o Código de Ética contemple o viés institucional da discussão. “Há essa carência no Código, dos procedimentos relacionados ao âmbito institucional”. Abenc, ABEE, Sbmet, Abes, Sobes, Sbea e CE-RJ também compõem o grupo.
 

Aspectos relacionados às inovações tecnológicas são destacados pelo representante da Abremi, eng. João Hilário, que coordena o grupo 4, formado ainda pela Abas, Abeq, Abeag, Anest, Ibape e Cder-Nacional, membros do Comitê dedicado ao tema no Cden. “Vamos uar o que já estamos fazendo no Comitê. A inovação é uma área extremamente importante para o país e que vem sendo muito maltratada no país, o que compromete a nossa competitividade. Temos que abordar questões como a Inteligência Artificial e outras novas tecnologias importantes, apresentando o posicionamento dos profissionais da Engenharia em relação a acidentes e ao emprego”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

Fotos: Thiago Sousa/Confea