Aracaju, 7 de julho de 2023.

A fiscalização integrada nos mercados e supermercados também pautou a reunião. A ação terá como foco, a qualidade dos produtos processados e comercializados, questões fundamentais para garantir a segurança alimentar da população. A operacionalização foi apresentada pelos gerentes de fiscalização dos Creas Nordeste que pontuaram estratégias e diretrizes voltadas à garantia da qualidade e segurança desses estabelecimentos.

“A apresentação permitiu uma visão abrangente e embasada das ações a serem implementadas, fortalecendo a atuação dos Creas na fiscalização e contribuindo para aprimorar a oferta de serviços nos setores hoteleiro e supermercadista da região Nordeste”, disse o coordenador do Fórum e presidente do Crea-SE, Jorge Roberto Silveira.

Resolução 1.137

Outro assunto em pauta no Fórum foi à proposta de alteração dos artigos 72 e 73 da Resolução nº 1.137/2023, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, o Acervo Técnico Profissional – CAT e o Acervo Operacional – CAO. Os artigos tratam do prazo de 120 dias para que os Creas se adequem e cumpram os dispositivos estabelecidos na referida deliberação.

A Resolução foi alvo de estudo técnico realizado por assessores dos Creas Nordeste. O resultado da análise foi apresentado no Fórum, pelo gerente técnico do Crea-SE, Floro Araújo Júnior e pela coordenadora de análise técnica do Crea-PE, Maristela Portela.

Com base no exposto, as lideranças defendem adiar a entrada em vigor da Resolução, passando de agosto para o final de dezembro deste ano, além da criação de um Grupo Técnico para ampliar e consolidar as alterações e revisões necessárias. As propostas seguem para análise do Colégio de Presidentes, a ser realizado no período de 17 a 19 deste mês no Rio Grande do Norte.

“A revisão dos prazos estabelecidos possibilitará uma implementação mais efetiva e um cumprimento mais satisfatório das diretrizes estabelecidas na Resolução”, afirma o coordenador do Fórum, Jorge Roberto Silveira. “A Resolução gera muita dúvida e insegurança jurídica para os Creas, sendo necessárias alterações”, defende Rosa Tenório, presidente do Crea-AL.

Outro ponto central da reunião foi a sugestão ao Confea para o Manual de implementação da Resolução 1134/2021. Os presidentes reforçam que a Resolução é de extrema importância para a atualização e aprimoramento das normas e procedimentos no exercício das atividades profissionais. Os presidentes ressaltam que as sugestões têm o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o documento, garantindo maior efetividade e clareza na sua aplicação.

Mútua

O último dia de programação do Fórum contou com a participação da diretora administrativa da Mútua, Giucélia Figueiredo. Em sua fala enfatizou a relevância da atuação conjunta do Fórum para fortalecer e aprimorar o Sistema Confea/Crea/Mútua. Giucélia ressaltou a importância da troca de experiências entre os presidentes, buscando soluções inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados. Sua presença reforçou a participação ativa da Mútua na busca por melhorias e no fortalecimento da engenharia no Nordeste. Com uma visão estratégica, a diretora da Mútua promoveu um diálogo construtivo e inspirador entre os participantes, evidenciando a necessidade de uma atuação coesa e integrada do Sistema para impulsionar o desenvolvimento da região.

Para o anfitrião do Fórum, Eng. Civ. Hugo Paiva, presidente do Crea-PB, a reunião dos Creas de todo Nordeste é de extrema importância por ser a oportunidade de avaliar e propor diferentes caminhos para as particularidades enfrentadas pelos Conselhos da Região. “Esse é o momento que nós temos para aprovar ofícios, alinhar encaminhamentos, diretrizes e de procurar maneiras para desenvolver o potencial do Nordeste. Foram dois dias de muita produtividade”, ressalta o presidente do Crea-PB.

Assessoria de Comunicação do Crea-SE