Brasília, 6 de fevereiro de 2023.
A presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, eng. civ. Adriana Portugal, esteve no Confea na última quinta-feira (2/2) para tratar da fiscalização de obras públicas inacabadas. De acordo com Adriana, a parceria e a troca de informações são fundamentais para possibilitar a verificação de que as obras tenham sido respaldadas por um profissional habilitado.
A fiscalização, a parceria do sistema profissional junto a tribunais de contas e a revisão do normativo que define os procedimentos de registro, baixa e cancelamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) foram destacados pelo presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, durante a reunião. “Monitorar e cobrar dos órgãos sobre obras que não foram para a frente é, no mínimo, um ato de respeito para com o recurso público e com o contribuinte”, pontuou Krüger. O assessor da Presidência eng. civ. Samuel Ribeiro também estava presente.
Acompanhada do diretor de Relações Institucionais do Ibraop, Pedro Paulo Piovesan de Farias, Adriana apresentou projetos previstos e a serem continuados na gestão 2023-2024, que envolvem parcerias com diversas entidades. Krüger foi receptivo aos projetos e manifestou interesse em auxiliar no que for necessário.
A importância da tecnologia
Na próxima semana, o Confea vai reunir suas Gerências de Fiscalização e de Tecnologia da Informação, seu Encarregado de Proteção de Dados, e superintendentes de Integração do Sistema e de Estratégia e Gestão a fim de avaliar a viabilidade e as estratégias possíveis para a implementação de um sistema de monitoramento de obras públicas paralisadas. “As tecnologias de georreferenciamento e de sistemas informatizados possibilitam fácil coleta de dados aos que fiscalizam ou controlam externamente as obras. Isso é especialmente interessante tanto para quem executa quanto para quem fiscaliza, porque a obtenção automatizada desses dados elimina a necessidade de existirem intermináveis processos que, por vezes, surgem apenas porque não se tem antecipadamente as informações necessárias aos esclarecimentos de dúvidas de fiscais e de auditores”, explicou Pedro Paulo. Segundo ele, uma abordagem mais moderna otimizaria a aplicação de recursos.
O diretor do Ibraop explicou que já existem diversos sistemas de acompanhamento de obras, mas que estão separados entre diversos órgãos da administração pública. “Isso dificulta a obtenção de resultados consistentes quando se pesquisam localização, autoria e situação de cada obra, por exemplo. Assim, por mais que se busquem as informações visando fazer listas de obras paralisadas, é impossível que se obtenham resultados confiáveis, identificar proprietários, e estágio das construções. Sem informações consistentes, qualquer levantamento de obras paralisadas perde a credibilidade e dificulta a tomada de decisões para resolver o problema”, concluiu.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
