Brasília, 18 de agosto de 2022.
Nos próximos dias, o Confea e a Agência Nacional de Mineração (ANM) irão firmar compromisso para troca de informações sobre atividades de empresas e profissionais da área de mineração. Para isso, representantes do Conselho Federal e da agência se reuniram na última quarta-feira (17/8), em Brasília, e discutiram os últimos detalhes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
A proposta é que os dois órgãos trabalhem em colaboração, dentro de suas atribuições e em observância à legislação aplicável, como explica o coordenador da Comissão de Articulação Institucional (Cais), conselheiro federal eng. eletric. Evânio Nicoleit. “O ACT objetiva o compartilhamento de dados e a construção de conhecimento na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas na área da mineração.”
Na prática, a cooperação irá viabilizar o combate à informalidade, segundo o conselheiro federal geol. Mário Cavalcanti. “Os dois órgãos têm a responsabilidade legal de fiscalizar: o Confea garantindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e a ANM sendo responsável pela gestão, controle e fiscalização da atividade mineral em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional e sustentável. Ambos propiciando benefícios para toda a sociedade”, ressalta Cavalcanti.
Na avaliação do diretor do Confea, eng. eletric. Genilson Pavão, que também participou da reunião na agência, o ACT é de extrema importância para a população porque irá aprimorar a fiscalização de atividades de pesquisa e lavra. “Mais uma vez o Confea está protagonizando ações com órgãos de fiscalização do Poder Executivo Federal de forma a capilarizar a ação conjunta em todos os estados federados por meio dos 27 Creas, indo ao encontro, assim, com as expectativas de economicidade e desburocratização preconizadas pela Constituição Federal e pela gestão atual do Governo Federal, de forma a garantir a valorização de geólogo, engenheiro geólogo e engenheiro de minas”, pontua o conselheiro federal.
Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
