Ano
2019
Número da Reunião
3ª Reunião Ordinária
Assunto
Formalizar detalhamento e definições acerca da implantação da Decisão do Confea PL-0337/2019. Negociar prazos do Confea com o CP quando da implantação de decisões plenárias similares.
Processo SEI
03551/2019
Tramitação SEI
Documento Proposta CP
