Brasília, 16 de fevereiro de 2022.
Os normativos que regem as coordenadorias e as demandas jurídicas do Sistema Confea/Crea e Mútua foram dois dos pontos abordados na manhã desta quarta-feira (16/2) durante treinamento constante da programação do 11º Encontro de Líderes Representantes. Analistas técnicos e o procurador jurídico do Confea visitaram as salas de reunião que ocorreram paralelamente à mesa Café & Política. Foi a primeira vez que o Encontro de Líderes promoveu o treinamento.
O chefe da Procuradoria Jurídica do Confea, Igor Tadeu Garcia, ministrou apresentação sobre a atuação do setor. “Tínhamos uma advocacia repressiva. Agora, atuamos num modelo preventivo, proativo, integrado e global”, disse, na Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil, ao mencionar as ações civis públicas impetradas pelo Confea ao longo de 2021 como exemplo de modelo proativo de atuação.
“A procuradoria do Confea está trabalhando e continuará trabalhando em defesa da profissão”, pontuou Garcia na Coordenadoria de Engenharia Industrial. “No entanto, muitas vezes a área técnica não instrui bem o processo. É importante que vocês municiem a Procuradoria de argumentos técnicos. Qualquer demanda que nasça desta Coordenadoria deve nascer com o olhar técnico, com pareceres técnicos. Muitas vezes a demanda não é atendida porque chega mal instruída. Sugiro que façamos um diálogo”, pontuou, antes de se colocar à disposição dos coordenadores presentes.
Já os assessores de cada grupo apresentaram a legislação que estabelece as funções das coordenadorias, a estrutura organizacional do Confea, a tramitação das propostas oriundas dos fóruns, além de mostrarem um modelo de proposta. “Ao integrar uma Coordenadoria Nacional, vocês passam a fazer parte de um fórum federal”, alertou o assessor da Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Henrique Nepomuceno. “É importante entender a hierarquia das normas. Com uma resolução não podemos alterar uma lei, por exemplo”.
À tarde, os coordenadores receberam a equipe da Assessoria Parlamentar, que alinhou iniciativas para o ano. Com auxílio do sistema contratado para monitoramento legislativo, a assessoria irá listar os assuntos prioritários – aqueles de interesse do Sistema, os definidos pelo governo ou ainda os que estão em regime de urgência –, para posteriormente encaminhá-los para manifestação técnica das coordenadorias. A partir da resposta desses fóruns consultivos, a área parlamentar irá traçar estratégias de atuação.
O 11º Encontro de Líderes segue com sua programação até quinta-feira (17/2). Acompanhe a cobertura no site do Confea e no canal do Conselho no Youtube (www.youtube.com/confea10).
Beatriz Craveiro e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro, Thiago Zion, Hugo Rafael, Reisy Ruzzi, André Almeida/Confea
