Este manual reúne informações técnicas, conceitos e legislação vigente em esfera federal relativas às atividades de planejamento, construção das cidades e edificações, referente à acessibilidade. Direcionado aos profissionais da área de engenharia, urbanismo e afins, este compilado aborda as necessidades de adequação mais frequentes a contribuir para uma cidade mais democrática que respeita a diversidade humana no seu direito de ir e vir, conforme a LBI (Lei nº 13.146 de 2015) e NBR 9050/2015.