Segunda-feira, 09 de maio de 2011.

“Quando você não faz conta do que é de sua conta, paga a conta”, com esse chamamento à consciência dos munícipes da capital, para participar mais efetivamente da vida executiva da cidade, foi realizada ontem (5) a II Conferência sobre Controle Social das Licitações e Gastos Públicos, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia. Durante o evento, a sociedade civil organizada realizou o ato de criação e instalação do Observatório Social de Porto Velho (OSPVH).

A nova entidade é fruto do empenho do Ministério Público Estadual, em parceria com o Tribunal de Contas, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal, que durante a realização da I Conferência, no ano passado, estimulou a sociedade a participar efetivamente do controle social na capital. O Crea-RO, desde início dos primeiros encontros, aderiu à idéia e apoiou a criação do Observatório. O Conselheiro e diretor financeiro, Luís Cláudio de Oliveira Ramos, esteve na solenidade de criação OSPVH.

Da mesma forma como acontece em outros estados, o observatório social portovelhense vai monitorar as licitações da publicação dos editais até o acompanhamento da entrega dos produtos ou serviços. Com a medida, busca um maior comprometimento com a transparência, o controle social e a cidadania. Entre outros objetivos, OSPVH também quer atuar como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação aos recursos públicos.

A ENTIDADE - O OSPVH é pessoa jurídica de direito privado de fins não econômico e sem vinculação político-partidária, de duração indeterminada. Seu estatuto será regido pela legislação civil vigente. A sede é provisória e fica na rua Manoel Laurentino de Souza, 2884, bairro Embratel, CEP 76.820-776, em Porto Velho.

Francisco José do Nascimento 
Assessoria de Comunicação