Quarta-feira, 27 de abril de 2011.
 

O presidente do Crea-RO, João Francisco dos Anjos, participa nesta quinta-feira 28, no auditório do Ministério Público de Rondônia, das comemorações pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. O evento é uma realização do Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), e conta com a parceria do Crea-RO e vários outros órgãos, como Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fiero. O membro dirigente do Crea Jr de Rondônia, Adriano Fortunato, também participará do evento, representando a  entidade.

As palestras “Acidente de trabalho  por que notificar”, proferida pela gerente do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Rondônia (CEREST-RO), Ana Flora Camargo Gerhardt, e “Responsabilidade civil e criminal nos acidentes de trabalho”, feita pelo procurador chefe regional do MPT, Francisco José Pinheiro Cruz, são as mais aguardadas. Ainda como parte da programação, um representante do Sebrae irá fazer uma apresentação sobre a formalização do Empresário Individual.

 

COMEMORAÇÃO DA DATA

A data comemorativa surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. O dia 28 de abril foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexo sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a data só foi instituída em 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, pela Lei n° 11.121.

Em todo o mundo milhares de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Aqui no Brasil, os números também são bastante significativos. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra, em 2004, 465.700 acidentes de trabalho no País. Em 2005, o número chegou a 499.680 e, em 2006, 503.890. Sem parar de crescer, em 2007 (última publicação), o número atingiu a marca de 653.090 casos.

O Brasil sente no bolso o reflexo desses números, pois bilhões de reais são gastos em recursos públicos com os acidentes e doenças de trabalho, já que a parte majoritária da assistência é prestada pelo sistema Único de saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários são arcados com os recursos do sistema de Previdência social (RGPS).

Francisco José do Nascimento
Fonte: Assessoria de Comunicação