Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011.

Divididas em 27 grupos  um por unidade da federação  as lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua estão no Congresso Nacional hoje, durante todo o dia, para realizar reuniões com os deputados federais e senadores de suas regiões. O objetivo é mostrar para eles a importância das matérias que compõem a Agenda Parlamentar do Sistema para 2011. Antes de ar início à Ação Parlamentar, todas as delegações se reuniram, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para alinhar as informações acerca das razões que levaram algumas matérias a serem consideradas prioritárias.

Na Agenda Parlamentar Prioritária, as matérias foram divididas em Projetos de Lei que afetam o Sistema Confea/Crea e Mútua; Projetos de Lei que afetam profissionais e empresas e Projetos de Lei que afetam a Sociedade. No primeiro grupo, duas matérias foram consideradas as mais importantes: definição em lei das contribuições devidas aos Creas e representação federativa no plenário do Confea.

De acordo com o presidente do Conefa, Marcos Túlio de Melo, o fato de atualmente os valores devidos aos Conselhos serem reajustados por meio de Resolução pode colocar em risco a sustentabilidade financeira do Sistema Confea/Crea como um todo. Ele disse que o próprio Conselho irá propor uma minuta. “Vamos definir o texto no Colégio de Presidentes e, depois, no Plenário”, afirmou. “Queremos que os valores sejam estabelecidos em quatro faixas, a começar pelo valor de até R$ 10,00 para ARTs de projetos sociais”.

Quanto à representação federativa, a intenção é que a Lei regulamente a representação de três conselheiros federais por unidade da federação, no Plenário do Confea. Sobre essa matéria, um projeto de lei chegou a ser aprovado nas duas casas do Congresso em 2007, porém foi vetado pelo presidente da república por vício de origem. “Vamos pedir ao governo que apresente a matéria por meio de Medida Provisória, nos moldes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com representação de todas as profissões nos três níveis: graduação plena, tecnólogo e técnico”, disse Marcos Túlio.

Lazaro Botelho (PP-TO) é do peutado tocantinense que apoia a entidade e caminha de mãos dadas com a categoria para agilizar os projetos que tramitam, na Câmara e no Congresso que visam melhorias para a categoria e a regulamentação de algumas atividades partinentes aos profissionais, empresas e sociedade.

Acompanhado da presidente do CREA-TO, Roberta Castro e do Conselheiro Federal Petrúcio Ferro, Lazaro Botelho reafirmou seu compromisso com a categoria “A luta dos engenheiros e as demandas apresentadas são justas e merecem nossa atenção. Acompanharei as demandas na Câmara como sempre fiz em todas as vezes que fui procurado pela presidente do CREA/TO, Roberta Castro. Fortalecer o CREA e entidades afins é garantir o progresso e o desenvolvimento do país e, principalmente, dos estados. Particularmente quero um Tocantins forte e progressista”.
Lázaro Botelho recebeu os profissionais tocantinenses em seu gabinete e reafirmou seu compromisso de continuar apoiando a categoria.

Em busca de apoio relativo ao assunto a comitiva de profissionais do Tocantins liderada pela presidente do Crea-TO, Roberta Castro, Percorreu todos os gabinetes da bancada dos Parlamentares tocantinenses; Senadores e Deputados Federais, que são: Irajá Abreu, Dorinha Seabra Resende, Lázaro botelho, Cesar Halum, Angelo Agnolim, Júnior Coimbra, Laurez Moreira, Eduardo Gomes. Devida a agenda de alguns deputados a camitiva de profissionais foi recebida por boa parte dos parlamentares e saiu do encontro de acordo com a presidente do Crea-TO otimista quando quanto a promessa de apoio.

Antônio Neves
Ascom/Crea/TO
Com informações da Assessoria Comunicação do Confea e Parlamentares.