Scliar defende a mineração social como alternativa à informalidade

Brasília, sexta-feira, 3 de maio de 2002. "As idéias hegemônicas sobre o público e o privado, que provocaram sentimentos anti- nacionalistas e fizeram diminuir o papel do Estado sem a criação de uma estrutura que atendesse as necessidades do setor mineral", foi a primeira crítica feita por Cláudio Scliar que desenvolveu o tema "Diretrizes gerais da Política de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente - Situação atual e perspectiva", na tarde de quinta-feira, 2, dando continuidade as discussões do fórum aberto pelo Confea e Febrageo sobre o setor mineral brasileiro.Para Scliar que é Secretário de Política Mineral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, as políticas internacionais impostas que desconsideram a região de onde o produto é extraído "situação que se agrava com a globalização e exige organização por parte das comunidades"; a privatização dos serviços essenciais sem planejamento; os critérios de uma política salarial que classifica como anti-trabalhadores e a terceirização da mão-de-obra, são as principais causas que levaram ao quadro atual.Entre as soluções para diminuir o alto índice de acidentes de trabalho no setor mineral, o secretário aponta para a regularização da mineração informal "que leva o Brasil a ocupar o desconfortável primeiro lugar em acidentes no mundo. "É urgente a definição de uma política pública comprometida com a formalização de centenas de empresas para podermos fornecer apoio técnico, financeiro e comercial e contribuir para seu crescimento, revertendo essa realidade. Sem que lavras sejam reconhecidas como área de mineração, não se pode fiscalizar". Aplicação da lei que exige equipamentos de proteção e o cumprimento da NR22, também foram indicados por Scliar como arma para diminuir os acidentes.Ele ainda defendeu a formação de uma sociedade onde o lucro não seja o objetivo principal da extração mineral, como sendo a "única saída para enfrentar os principais problemas ambientais, sociais e econômicos do setor".Um destaque especial de Scliar chamou a atenção dos participantes do fórum, a mineração social que ele define como agregação de valor aos produtos do setor como o artesanato com o aproveitamento mais bem apurado de rochas e gemas. "É uma alternativa à informalidade".Comentários - Ao comentar a exposição de Scliar, Antônio Soares, presidente da Sociedade Brasileira de Geologia, afirmou que "hoje no Brasil se faz a geologia de hoje e não há de 20 anos, com até pouco tempo atrás", mas destacou que concorda com a importância da região que é desconsiderada pela globalização "é preciso disseminar o saber regionalmente, levando cargas de métodos e técnicas ao conhecimento dos que atuam no setor". E que uma política de geologia, recursos minerais e meio ambiente tem que ser comprometida com a qualidade e a valorização profissional". Ao finalizar, disse que deveriam ser criados fundos setoriais para custear as pequenas e médias empresas.Para Romualdo Andrade, diretor da Cooperativa de Trabalho Multiprofissional, " a política do atual governo para o setor mineral é nociva à sociedade brasileira. Em oito anos de FHC, o setor caiu do 8º para o 11º lugar do PIB brasileiro. Qualquer candidato que chegue à Presidência da República terá que analisar com seriedade a situação".Já o geólogo Renato Andrade, diretor da Febrageo e pertencente aos quadros do Crea- BA, afirmou que "nossas atividades refletem as condições de trabalho dos profissionais, negligências e descumprimento das normas. Temos que implementar a NR22.João de Deus, da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte, revelou ainda outra realidade. Em seu estado, caso haja uma fiscalização rigorosa, "centenas de pequenas e médias empresas fecharão as portas". Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACS