Brasília, segunda-feira, 6 de maio de 2002.

Depende da articulação dos Estados com a União medidas

para evitar que as águas subterrâneas não sejam alvo de poluição e contaminação. A afirmação é do secretário de recursos hídricos do Ministério do Meio ambiente, Raymundo José dos Santos Garrido, feita durante o Fórum Nacional de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente, realizado de 2 a 5 de maio no auditório do Confea.

Questionado sobre a aceleração da prática de perfuração de poços artesianos em grandes cidades brasileiras, como Manaus no Amazonas, feita pela própria população sem grandes preocupações com a questão ambiental, Garrido explicou que as águas subterrâneas são de domínio dos Estados, que têm autonomia para autorizar as intervenções nos lençóis freáticos.

"Porém, como as águas subterrâneas interferem no comportamento das águas superficiais e vice versa, os estados devem se articular com o governo federal, através da Agência Nacional de Águias (ANA), para que dessa articulação resulte um uso racional das águas", esclareceu Garrido.

O secretário disse que é forçoso reconhecer que sendo a Amazônia a campeã de águas do mundo, pela quantidade que tem armazenadas, este problema pode ainda não estar visível. "Mas como exemplo de boa prática da gestão do uso das águas subterrâneas, e também devido as conseqüências que o uso indiscriminado e sem nenhuma preocupação ambiental pode ocasionar, é importante que os governos daquela região façam com certa urgência essa articulação", alertou.

Despoluição - O secretário disse ainda que o governo federal articula um programa de despoluição das bacias. O trabalho está sendo realizado através de um programa popularmente conhecido como "Compra de Esgoto". "É uma substância suja, mas a ANA vê nisso valor econômico adquirindo o esgoto tratado como um estímulo para que se possa buscar a atuação no resultado. A Agência não financia construções de estações de tratamento, mas financia cada gota de esgoto tratado que for jogada ao rio", explicou.

Dentro dessa ação foram contratados vários programas nas regiões de São Paulo, Bacia do Piracicaba, Campinas, Rio de Janeiro (Paraíba do Sul). "Os rios das bacias Capibaribe e Beberibe, tanto quanto outras bacias nordestinas uma vez se perfilando pelo modelo que o programa de despoluição de bacias prevê, que é a necessidade da existência de um Comitê, um programa para que se possa cobrar pela utilização dos recursos hídricos e outros requisitos legais da Lei 9433, e se candidatando ao programa de despoluição junto a ANA, certamente será objeto de contrato para a melhoria da qualidade das águas", esclareceu o secretário.

Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS