Brasília, terça-feira, 21 de maio de 2002. A definição da estrutura do modelo de desenvolvimento

para o país é, para Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PPS, "o maior desafio a ser encarado pelo próximo governante e determinante para o crescimento econômico do Brasil", afirmou durante o ciclo de debates que trata da Moradia, promovido pelo Confea e pela Subcomissão da Moradia e Desenvolvimento Urbano do Senado Federal.O evento transmitido pela TV Senado e pelo Sistema de Comunicação Corporativa do Sistema Confea/Crea, teve ainda as presenças do presidente em exercício do Confea, eng. agrônomo Jaceguáy Barros, da arquiteta Ermínia Maricato, professora da USP, de Lair Krahenbuhl, presidente da Comissão da Indústria da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção e de Antônio Carlos Freitas, mais conhecido como Carlinhos Brown, entre senadores e deputados que participaram das discussões.Ciro Gomes acredita que "Não há solução para o Brasil se alimentarmos a ilusão de que há soluções especializadas a serem perseguidas". Ele considera "exíguas e tímidas" as ferramentas disponíveis para financiamento da casa própria, cujas prestações "não cabem no orçamento de quem ganha até 3 salários mínimos" e classificou o Estatuto da Cidade, como a lei mais avançada de intervenção do poder público nos grandes centros urbanos".Entre críticas e possíveis soluções para a questão da falta de moradia, principalmente para a população de baixa renda, o candidato do PPS acenou com a criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano, definição de políticas urbanas, cestas de material de construção e o IPTU progressivo.Ciro propôs como uma das soluções para acabar com o déficit habitacional de 6,6 milhões de casas, o estabelecimento da meta de construir 300 unidades ano, com orçamento de R$ 2 bi com recursos do governo federal, estados e municípios. "Em 20 anos teríamos equacionado o problema", disse.O presidenciável afirmou ainda que defende quatro pontos básicos para construir um país forte: "a reformulação da base tributária brasileira, a definição do Estado que queremos, um pacto federativo e incentivo a produção.Tragédia urbana - Ermínia Maricato, por sua vez, expôs números impressionantes : "enquanto temos um déficit de 6 milhões de moradias, o governo federal projetou a construção de apenas 15 mil unidades para 2003. Em 1950 nossa população era de 42 milhões, em 96 passamos a 160 milhões sendo que 8l% moram em cidades. Nos últimos sete anos, 420 mil famílias deixaram o campo para morar nos centros urbanos. Somos o país mais urbanizado do mundo, com crescimento vertiginoso descontrolado que gerou uma "tragédia urbana por falta de planejamento. Em Fortaleza 32% da população vive em favelas, no Rio de Janeiro e São Paulo, esse número gira em torno e 20 a 25% e em Salvador, 1/3 da população é favelada".Maricato apontou ainda o problema da ilegalidade de lotes e casas sem escritura, sem respeito a lei de uso e ocupação do solo nem ao código de obras e destacou: "70% dos favelados vivem em nove metrópoles brasileiras".A professora da USP alertou ainda que a classe média também está sendo atingida pela falta de investimentos no setor habitacional. "Hoje, não é apenas quem não tem estudo que mora em favelas. Há milhares de policiais, bancários, professores secundários e trabalhadores formais que não têm condições de pagar um aluguel ou um financiamento e moram de forma irregular em regiões que muitas vezes oferecem risco de vida. Não faltam leis ou planos, falta gestão", afirmou.Arca de Noé -Para Lair Krahenbuhl, da CBIC, "a habitação é uma arca de Noé. Cabem todos". Para ele, o Brasil trabalha o setor sem continuidade crescente o que agrava os problemas com o passar dos anos. "As cartas de crédito não beneficiam emprego ou produção, só favorecem o imóvel". Lair defendeu ainda a manutenção da caderneta de poupança - criticando o governo que acena com a tributação do investimento -, a criação de subsídios para a habitação e a legalização dos imóveis irregulares.Candial - Carlinhos Brown, a exemplo de Popó durante a primeira audiência pública que trata da moradia e promovida pelo Confea e Subcomissão da Moradia e Desenvolvimento Urbano do Senado, falou de sua experiência pessoal.Aos 39 anos, o músico hoje reconhecido internacionalmente é filho de uma família simples com 12 irmãos, estudou apenas um ano na escola e para evitar que a violência, dominasse o Candial, onde se criou, em Salvador, fundou uma escola voltada para estimular a musicalidade das crianças do bairro. O músico apresentou também seu projeto para a habitação e que leva o nome "Tá Rebocado" - que na gíria baiana quer dizer "está tudo bem". Nossa idéia é criar um ideal estético e de qualidade de vida para a população. Faço isso não porque sou bonzinho, mas responsável. O Brasil é a morada, é um terraço de Deus", afirmou finalizando um depoimento emocionado em defesa da criação de melhores condições de moradia para milhares de brasileiros.No encerramento do debate de hoje, o senador Mauro Miranda (PMDB-GO), presidente da subcomissão, anunciou para o dia 4 de junho mais um encontro para discutir a moradia, embora não tenha informado o nome do presidenciável que estará presente.Engª Pública - Ao falar em nome do Confea, Jaceguáy Barros afirmou que o papel das instituições diante da sociedade foi bastante ampliado nos últimos anos e que em função disso, o Sistema além de regulamentar e fiscalizar o exercício profissional, tem procurado participar de eventos e desenvolver projetos que colaborem com a melhoria da qualidade de vida da população. Em seguida, apresentou ao candidato Ciro Gomes, as ações voltadas para a Engenharia, Arquitetura e Agronomia Públicas, como ferramentas que podem ajudar a diminuir o déficit habitacional e que já vem sendo aplicado em diversas cidades brasileiras. Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACS