Brasília, sexta-feira, 28 de março de 2003. A partir a agora o Departamento Nacional de Produção

Mineral, DNPM, vai fornecer ao Confea os relatórios anuais de lavra, documento obrigatório para todos que fazem exploração mineral. Com esta informação será possível averiguar se os profissionais estão registrados no Conselho e se as ARTs, Anotação de Responsabilidade Técnica, estão de acordo com o disposto no documento técnico."Anualmente empresas da área prestam essa informação ao DNPM, e nesse documento constam os nomes dos responsáveis técnicos pela atividade. Isso será fundamental para a nossa ação fiscalizadora", explica o geólogo Renato dos Santos Andrade. A decisão do DNPM resultou do encontro de ontem (27/02) entre os Coordenadores das Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas com a nova diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM. Confea e DNPM firmaram uma parceria em 2000, para incrementar a fiscalização na área mineral. Os coordenadores das Câmaras levaram à nova diretoria do DNPM a disposição de manter a parceria. De acordo com o geólogo Renato dos Santos Andrade o encontro foi um primeiro contato com o novo governo e teve excelentes resultados. Recebidos pelo diretor do DNPM, engº de minas Miguel Nery e pelo diretor adjunto, geólogo João César Pinheiro, o grupo liderado pelo coordenador nacional da CCEGM, geólogo Ernesto Fernando Alves da Silva, informou que o convênio Confea/DNPM já está implantado em mais de 50% dos Estados, e tem viabilizado a troca de informações importantes, otimizando a fiscalização.Política Mineral - O Sistema Confea/Crea trem grande preocupação em discutir a política mineral brasileira e patrocinou, em 2002, um Fórum sobre o tema que resultou em diversas contribuições encaminhadas posteriormente ao Ministério de Minas e Energia. "Como temos um novo governo é evidente que nova discussão será travada sobre o assunto", esclarece Andrade.Ele informa que já está previsto um III Seminário Nacional de Mineração, Meio Ambiente e Qualidade de Vida. Essa nova ação institucional do Confea também discutirá, em novembro, em Fortaleza, CE, a política mineral brasileira. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS