2.300 processos serão analisados pela CEP em Brasília

Brasília, segunda-feira, 4 de agosto de 2003. O resultado do mutirão que coordenado pelo professor Otaviano Batista, gerente de Apoio ao Colegiado, envolveu cerca de 25 pessoas durante dois meses de trabalho intenso, aguarda a apreciação dos integrantes da CEP (Comissão do Exercício Profissional) que se reúne na sede do Confea, em Brasília, de amanhã até o próximo dia 8. "Reunimos uma equipe formada por analistas, secretários executivos e pessoal de apoio administrativo que trabalhou em regime de mutirão a fim de desafogar o acúmulo de processos. Isso só foi possível graças ao apoio da presidência, superintendência e da coordenação da CEP, sob responsabilidade do eng. mecânico Paulo Celso Rangel", afirma Otaviano que destaca a fórmula utilizada para dar dinamismo ao trabalho: "os técnicos - cada um analisou cerca de 140 processos - já oferecem nas deliberações, elementos suficientes para facilitar o parecer e análise final por parte do plenário".Somente os processos para julgamento em última instância chegam ao Confea, explica o gerente. "Antes dessa fase, os Creas fiscalizam, apontam as infrações, abrem processos e tentam resolver as pendências dentro do seu universo. Vem para Brasília, em forma de recurso, apenas o que extrapola a área de atuação dos conselhos regionais", explica Otaviano.Entre as principais infrações praticadas na grande maioria dos 2.300 processos, estão a falta de registro de empresas e/ou profissionais, ausência de responsáveis técnicos e inexistência da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica. "São faltas graves e que ferem respectivamente as alíneas "a" e "e" do artigo 6º da lei 5194 e o artigo 1º da lei 6.496, esclarece o gerente de Apoio ao Colegiado para quem: "o mutirão resultou na liberação de uma demanda reprimida de quase três anos e isso se permitirá a continuidade dos trabalhos de maneira mais ágil". Maria Helena de Carvalho