Brasília, quinta-feira, 23 de outubro de 2003. Hoje, dia 23 de outubro, no Minas Tênis Clube,

em Brasília, cerca de 3.000 pessoas participaram da cerimônia de abertura da Conferência Nacional das Cidades, feita pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e pelo Ministro das Cidades, Olívio Dutra. O público esteve composto por diversas autoridades municipais, estaduais e federais, parlamentares, representantes de ONGs, entidades profissionais, de pesquisa, sindicais, movimentos sociais populares, operadoras de concessionárias de serviço público, entre outras pessoas. Além dos cerca de 350 profissionais da área tecnológica, eleitos delegados, o Confea esteve oficialmente representado pelo 1º vice presidente, Antônio Roque Dechen. Iria Charão, coordenadora da Conferência, agradeceu especialmente as delegações presentes, nominando-as uma a uma por Estado. Entre os representantes do Governo Federal estavam os Ministros José Graziano, do Ministério Especial da Segurança Alimentar, José Dirceu, da Casa Civil, Marina Silva, do Meio Ambiente e Gilberto Gil, da Cultura. Governadores como Paulo Antunes do Espírito Santo e Jorge Viana Magri do Acre, o presidente da CEF Jorge Matoso, presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha também marcaram presença na abertura do evento.Segundo Olívio Dutra, foram realizadas 3.457 conferências municipais e regionais e 27 estaduais. "A maioria do povo brasileiro reivindica o direito às cidades. Temos aqui, hoje, o poder publico das três esferas e o povo ratificando sua necessidade de morar em cidades menos caóticas e violentas, com mais educação, saúde, educação, e infra-estrutura. O Ministério das Cidades, ferramenta demandada pela sociedade brasileira, foi criado para dirimir o sofrimento e as necessidades de 82% da população. Queremos que a cidadania possa ser exercitada no dia-a-dia da vida de milhões de brasileiros. Continuo a afirmar que vale a pena boa luta", declarou o ministro."Companheiros e companheiras, temos que fazer com que este País pense menos em armas e mais em comida e emprego", alertou Lula, no início de seu discurso, se referindo ao Programa de Desarmamento da População, em votação na Câmara dos Deputados naquele momento. Ele aproveitou a oportunidade para informar que o presidente da Câmara e aos outros deputados presentes iriam se retirar da Conferência para participar da votação. Também se declarou signatário do projeto de iniciativa popular para a criação do fundo habitacional para o qual pediu apoio dos parlamentares.Emocionado com a enorme energia cívica em torno da Conferência, o presidente da República disse que mais de 300 mil pessoas, em todos os estados, se reuniram para discutir a questão das cidades nos últimos seus meses. "Dois mil e vinte e sete municípios realizaram 150 conferências regionais. Nunca se viu a sociedade brasileira tão mobilizada para uma única finalidade. Cerca de 80% da população vive nas cidades, sendo que 83 milhões de pessoas não têm serviço de coleta de esgoto, 18 milhões não recebem o serviço de água, 7 milhões não têm onde morar. É preciso destacar que grande parte vive em terrenos irregulares e em situação de risco", estimou Lula.De alguma forma o Estado e a sociedade têm tentado debater esses problemas. Tanto que a constituição de 88 dedicou dois capítulos para a questão e durante toda a década de 90 foram apresentados projetos e planos para garantir o direito a moradia. O Brasil e vários outros países compartilham problemas semelhantes, nesse sentido. Até a ONU lançou o Programa Habitat, para garantir a posse segura da moradia. "Começamos o nosso governo criando o Ministério das Cidades e sabíamos os desafios que teríamos pela frente. Em fevereiro, num encontro com mais de dois mil prefeitos, anunciei que iria liberar mais de R$ 1,4 bilhão para os Estados investirem em saneamento básico. Depois de anunciado vi a dificuldade de liberar esse dinheiro. Hoje anuncio que essa verba estará disponibilizada ate o final do ano, o que significa o dobro do que foi liberado o ano passado. Disponibilizamos, também, R$ 5,3 milhão para construção e reforma de moradias, atendendo 185 mil famílias e gerando 400 mil empregos. Queremos chegar a 300 mil famílias atendidas até o final do ano", disse o presidente.Segundo ele, as pessoas foram colocadas "no fio da navalha, ou seja, entre a sobrevida e a desgraça. Comecemos a encarar de frente e de verdade os problemas das grandes regiões metropolitanas do País". O cidadão que quiser construir ou reformar a sua casa poderá recorrer a Caixa, Banco do Brasil ou à liberação do FGTS, sendo que essa última opção ainda está sendo estudada.Parcerias públicas e privadas também estão sendo incentivadas, bem como programas como o "Pró Transporte" para investir nos meios de transportes das grandes cidades, construção de corredores de ônibus, etc. "Não se trata apenas de construir casas populares com prestação de R$ 50 reais, até porque as pessoas não têm condições de pagar essa quantia, noventa e dois por cento das pessoas que precisam de moradia recebem até cinco salários mínimos, só que a maior parte dos financiamentos são voltados para famílias com renda acima desse teto. E preciso parar, de uma vez por todas, neste País de utilizar o que é a nossa obrigação política, como artifícios para conquistas votos. As pessoas precisam de casa, de transporte, de saúde, de educação", desabafou.O presidente lembrou da década de 60, quando se pedia uma planta na prefeitura de acordo com suas necessidades e havia uma equipe de arquitetos para lhe atender. "Hoje as plantas são todas padronizadas, não há respeito pela individualidade do cidadão. Por isso, também, quero ver logo o Projeto de Lei 2710/92, que trata do Fundo Nacional de Moradia Popular e é destinado a cooperativas, associações e grupos de mutirões formados por famílias que ganham até três salários mínimos que moram nos grandes centros urbanos do nosso País", disse.Na ocasião foi anunciada a criação de uma comissão para fazer o levantamento de todos os prédios públicos do governo federal, passíveis de serem habitados. O fato dos mesmos já contarem com toda a infra-estrutura necessária, facilitará em muito o deslocamento e posse dos que precisam de moradia, segundo o entendimento de Lula. "Eu tenho a exata dimensão do que é o problema habitacional deste País e dos meus compromissos e minha responsabilidade. Sei que estou aqui por causa de vocês e quando deixar o governo vou voltar a ser do povo, portanto, tenho que fazer tudo muito bem feito", finalizou o presidente.Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS