Porto Alegre (RS), quarta-feira, 26 de novembro de 2003. De 25 a 27 de novembro agentes e gerentes da área de fiscalização dos CREAs do Rio Grande Sul, SC e PR estarão reunidos no Conselho em Porto Alegre onde realizam o curso " Processo de Infração - Acertando Sempre!". Promovido pelo Confea e COS - Comissão de Organização do Sistema o principal objetivo do evento foi identifcar equívocos cometidos e capacitar os agentes da fiscalização para interpretar e aplicar melhor a legislação relacionada com as atividades da verificação da fiscalização a fim de minimizar os vícios processuais. A organização dos conselhos e ordens das profissões regulamentadas, o fluxo das informações decorrentes da fiscalização e a árvore normativa dos documentos específicos requeridos na atividade da fiscalização, também serão abordados. O curso da região sul do país é o quinto e último realizado. Os anteriores foram realizados no Distrito Federal e nos estados do RN, PA e MG. Conforme o prof. Otaviano Eugênio Batista, gerente de apoio ao colegiado do CONFEA, o curso é a primeira das três ações especificas voltadas para o aprimoramento e qualificação dos agentes de fiscalização. Para o início do próximo ano está prevista a realização de teleconferência, que será transmitada para todos os Conselhos Regionais, onde serão abordadas técnicas de elaboração de projetos. A terceira etapa prevê a criação de um site com informações específicas para a fiscalização. A idéia é disponibilizar na homepage legislação, jurisprudência, entre outras informações. O site, que deverá estar disponível a partir de abril de 2004, também funcionará como um canal de comunicação entre os gerentes de fiscalização dos CREAs do país. Andrea Fioravanti - Crea/RS