Brasília, terça-feira, 18 de maio de 2004. O Ministério das Cidades divulgou na última sexta-feira (14/05), a primeira relação de prefeituras, governos estaduais e companhias públicas que se qualificaram para acessar financiamentos para aplicação em obras de Saneamento Ambiental, como implantação e ampliação de sistemas de água e esgotamento sanitário, em 2004. A relação dos projetos contemplados, que já foi encaminhada para a publicação no Diário Oficial da União, pode ser conferida no sítio www.cidades.gov.br. Nesta primeira seleção, baseada na Resolução 3153 do Conselho Monetário Nacional, será destinado R$ 1,85 bilhão para investimentos no setor. Além disso, o Governo destinará mais R$ 275 milhões, que serão contratados na esfera das operações extra-limite do Programa de Ajuste Fiscal - Geral e dos projetos vinculados a licitações internacionais com cláusula de financiamento, de acordo a determinação do CMN, expressa na Resolução 2827, de março de 2003. No total, a aplicação desses recursos beneficiará mais de 1,8 milhão de famílias e deve gerar, aproximadamente, 500 mil postos de trabalho. As próximas concessões de crédito ao setor público, que totalizarão os R$ 2,9 bilhões determinados pelo CNM, serão divulgadas até o final de maio. Assessoria de Comunicação - MCidades
- Quem Somos
- O que fazemos
- Serviços
- Carta de Serviços
- Resoluções e Decisões Normativas
- Registro de Profissional
- Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
- Registro de Obras Intelectuais
- Certidão de Acervo Técnico - CAT
- Registro de Atestado
- Registro de Entidade de Classe
- Registro de Instituição de Ensino
- Cadastro de Instituição de Ensino e seus Cursos
- Registro de Pessoa Jurídica
- Informe-se
- Fale Conosco
- Transparência e Prestação de Contas