Brasília, 19 de janeiro de 2021
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) esteve no foco da reunião firmada entre Confea e integrantes do Ministério das Relações Exteriores na manhã desta terça-feira (19/1). Na ocasião, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, manifestou o interesse em celebrar termos de reciprocidade semelhantes ao já firmado com a Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP). “As tratativas com Cabo Verde e Angola estão bem avançadas”, pontuou.
Participaram da reunião o diretor interino do Departamento de África do Itamaraty, conselheiro Bernardo Brasil, e a segunda-secretária Maria Kallás, responsável por assuntos específicos referentes à CPLP. Também estavam presentes a gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, eng. eletric. Fabyola Resende, e o assessor da Presidência eng. agr. Flavio Bolzan. A abertura de diálogo com o Ministério das Relações Exteriores compõe plano de ação constante do Planejamento Estratégico de Inserção Internacional do Confea, aprovado pelo Plenário do Conselho em dezembro último.
Ao abrir a reunião, a equipe do Confea explanou sobre o funcionamento do acordo com Portugal. “O termo de reciprocidade parte da premissa da confiança entre as duas instituições. Para o engenheiro brasileiro obter registro na OEP, basta comparecer a uma unidade de atendimento do Crea com carteira profissional e passaporte. Não há necessidade de passar pelo processo de revalidação do diploma”, explicou Krüger, ao celebrar a celeridade com que os registros têm sido feitos, não ultrapassando o período de 60 dias.
Até o momento, cerca de 4,4 mil profissionais brasileiros se beneficiaram do acordo, enquanto que 267 profissionais portugueses efetivaram o registro no Brasil. “Em 2019, estivemos em um congresso de Engenharia Civil em Portugal, quando recebemos visitas de profissionais brasileiros atuantes lá, que foram até o congresso só para nos agradecer por essa possibilidade. Essa medida tem alto impacto na vida dos profissionais”, disse, ao complementar que pretende promover mobilidade profissional semelhante com outros países da África e de Língua Portuguesa, sempre de forma alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Kallás orientou a equipe do Confea a encaminhar um ofício ao Ministério solicitando apoio institucional a essas tratativas, com a finalidade de pleitear que as assinaturas dos próximos termos de reciprocidade ocorram durante reunião de cúpula da CPLP, o que daria uma visibilidade institucional interessante à iniciativa do Confea. “A ideia me parece muito positiva e configura grande convergência com a agenda da CPLP”, afirmou Kallás. A próxima reunião da cúpula ocorrerá em julho, em Luanda (Angola).
Durante a reunião, Bernardo Brasil, diretor interino do Departamento de África do Ministério das Relações Exteriores, apresentou outras oportunidades de parceria no contente africano. Fundada em Moçambique em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Outros 19 estados participam como observadores.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
