Brasília 25 de janeiro de 2023.

Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente do Crea-AM, eng. civ. Afonso Lins, e a presidente do Crea-PA, eng. civ  Adriana Falconeri, estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O Ministério das Cidades tem relação direta com temas como moradia, saneamento, transporte, assuntos que pautam as profissões que compõem o Sistema Confea/Crea e para os quais os conselhos direcionam seus trabalhos e legislações. 

Durante a reunião, Lins e Falconeri apresentaram a estrutura do Sistema Confea/Crea e as frentes de atuações. “Colocamos ao dispor do ministério toda a expertise do maior conselho multiprofissional, que também tem capilaridade nos 27 estados e pode contribuir muito para a formulação de políticas públicas”, disse Lins.

A presidente do Crea-PA, ainda alertou o ministro sobre o  Projeto de Lei (PL) 3081/2022, que desregulamenta várias profissões, entre elas as de engenheiro, geógrafo, geólogo e meteorologista, entre outras profissões. “A proposta legislativa, além de expor a sociedade, desconsidera a formação acadêmica, o conhecimento técnico”, ponderou a presidente Adriana.  O assessor parlamentar do Confea Guilherme Cardozo contextualizou o ministro sobre a proposta, a autoria e a tramitação, que aguarda o início dos trabalhos legislativos no próximo dia 1º de fevereiro.  Assim como o Confea e os Creas, o ministro Jader Barbalho Filho, manifestou-se contra a desregulamentação e pediu que sua assessoria monitore a proposta. “Achamos pouco provável que esse texto  avance. Em todo o caso, não é bom descuidar, vamos acompanhar de perto o andamento desse projeto de lei”, disse o ministro. 

Na ocasião, os presidentes dos Regionais formalizaram o convite para que Barbalho participe do Encontro de Líderes e Representantes do Sistema Confea/Crea, que será realizado de 28 de fevereiro a 02 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). 

Além dos presidentes de Creas, participaram da reunião a superintendente do Crea-AM, Carolina Neves; a procuradora jurídica, Ana Maria Martins; o assessor parlamentar do Confea Guilherme Cardozo; e o advogado Arthur Lins.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos:  Marcelo Camará (Ministério das Cidades)