Brasília, 15 de setembro de 2005.
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, confirmou presença para proferir palestra sobre o tema: “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional” no fórum – Transposição das águas do Rio São Francisco, que acontecerá no dia 28 deste mês, no auditório do Confea, a partir das 9h00. O fórum faz parte de um programa desenvolvido pela Comissão de Assuntos Nacionais (CAN), chamado Fóruns Temáticos, que visa discutir temas relevantes do País.
Há muito tempo que o tema transposição das águas do rio São Francisco está na pauta do sistema profissional. O primeiro fórum temático sobre o assunto aconteceu em 2000 e contou com palestra de João Urbano Cagnin, então consultor do Ministério da Integração Nacional. Participaram, ainda, como debatedores, Alexander Max de Sá, chefe de Divisão de Gestão de Recursos Hídricos, e Pedro Antônio Molinas, engenheiro de Recursos Hídricos, ambos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf. Estiveram presentes, os presidentes de Conselhos Regionais, de Entidades Nacionais, de representantes de Organizações Governamentais e Não-Governamentais, políticos, imprensa e integrantes da sociedade civil organizada.
Depois do fórum de 2000 aconteceram vários outros debates no Brasil inteiro promovidos pelo Sistema. No último Fórum Social Mundial (FSM), realizado em janeiro deste ano na cidade de Porto Alegre, por exemplo, ocorreu uma oficina promovida pelo Crea Bahia e o Confea, onde foram expostas posições favoráveis e contrárias ao projeto.
O projeto de transposição do Rio São Francisco vem sendo analisado por sucessivos governos desde 1847. Mas na última década foi na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso que a questão voltou a pauta. Ele incluiu a obra em seu programa de governo para o primeiro mandato (1995/1998). O projeto teve de ser interrompido devido aos graves problemas de racionamento de água, por falta de chuvas. Com a regularização do sistema de chuvas e após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto voltou à discussão. E nessa fase de retorno do assunto, o Sistema Confea/Crea vem analisando a questão desde 1994. O tema foi levantado na 51ª Semana Oficial da Engenharia, Arquitetura e Agronomia onde ficou explicita a preocupação das entidades sobre a questão.
No Fórum Temático de 2000, o presidente do Confea, o eng. civil Wilson Lang, afirmou seu total apoio em relação à realização da obra. Na abertura, ele destacou a importância da obra, orçada em US$ 4 bilhões. Defendeu a tese de que é preciso fazer uma adequada inserção social do tema, uma vez que a obra deverá valorizar ainda mais os profissionais de engenharia, arquitetura, agronomia, geologia, meteorologia, além dos técnicos industriais e agrícolas. Destacou ainda, que o objetivo do projeto é proporcionar o acesso à água para mais de nove milhões de brasileiros que habitam o semi-árido nordestino e convivem há muitas décadas com os problemas decorrentes da escassez.
Em entrevista publicada na edição nº 22 da revista do Confea, o engenheiro civil Odair Santos Júnior, assessor de Águas e Meio Ambiente do Crea-MG, diz que o rio não possui uma quantidade de água que permita um projeto de transposição como quer o governo. Para ele, nenhum dos pré-requisitos colocados até agora são satisfatórios.
São essas e outras questões que serão debatidas, discutidas e analisadas no próximo fórum temático do dia 28 de setembro.
Isabel Meneghetti
Da Equipe da ACOM
