Lang fala sobre Mercosul e CIAM em Montevidéu

segunda-feira, 5 de março de 2001. O Presidente do CONFEA, Eng. Civil Wilson Lang, ministrou palestra para os membros da delegação brasileira - presidentes de CREAs, representantes de Entidades Nacionais, Conselheiros Federais e Regionais e Coordenadores Nacionais de Câmaras Especializadas - sobre o Mercosul e CIAM - Comissão de Integração de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura e Engenharia para o Mercosul, no Seminário Preparatório da Delegação, realizado nos dias 2 e 3 de maio, no hotel Embajador, em Montevidéu. O objetivo de Lang foi colocar os membros da delegação, a par do perfil econômico, político e geográfico dos países participantes do Mercosul. Sua explanação citou dados como população, desempenho econômico, balança comercial, divisão administrativa, PIB, renda per capta, entre outros. Lang disse que, à priori, não haveria motivos fortes para o Brasil ingressar no Mercosul porque já tinha inserção no mercado mundial e tem um mercado bem superior aos outros países membros. "Porém numa visão geopolítica, o bloco do Mercosul consolidado dá ao Brasil melhores condições de negociar os acordos comerciais com outros blocos econômicos", explicou. Lang ressaltou que o Sistema CONFEA/CREAs investiu em recursos intelectuais para avançar nas negociações de condições favoráveis para o exercício profissional no Mercosul. Mas mesmo assim considerou: "estamos andando a pouca velocidade. Precisamos avançar mais". O Presidente do CONFEA enfatizou que o objetivo da CIAM é harmonizar as condições do exercício profissional entre os quatro países do Mercosul. Ele informou que já foram aprovadas 29 Resoluções visando esse fim. Critérios Únicos e de Validade NacionalO Coordenador da CIAM no Brasil, Eng. Civil João da Cruz Pimenta e a Engª., e Arquiteta, Gerente de Relações Institucionais do CONFEA, Carmem Eleonôra, fizeram explanação sobre os Critérios Únicos de Validade Nacional - Projeto de Resolução aprovado na última reunião da CIAM, realizada em Florianópolis, (SC), no ano passado, e que é pauta para redação final na reunião dos dias 4 e 5, que vai seguir o Seminário preparatório. Carmem disse que os "Critérios Únicos e de Validade Nacional" vêm sendo discutidos desde 1998 e que este são os instrumentos capazes de definir o perfil que cada profissional tem. O documento foi dividido nos itens educação, exames, experiência, âmbito de atuação, conduta ética, exercício profissional, renovação de registro, avaliação de conhecimento local, proteção ao consumidor, nacionalidade, residência ou domicílio, permissão de trabalho, direitos e obrigações, responsabilidade civil e salvaguarda. De acordo com Carmem, a principal função dos "Critérios Únicos e Validade Nacional" é definir a aplicação do exercício profissional temporário nos quatro países membros da CIAM - Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Com relação a educação, por exemplo, ele diz que "o reconhecimento das equivalências na formação e suas capacidades ou competências por parte das Instituições Oficiais de Fiscalização do Exercício Profissional da Jurisdição, será efetuado de acordo com os requisitos e procedimentos a serem estabelecidos pela CIAM, propostas pelas Comissões Especiais que serão constituídas para cada especialidade ou grupo de especialidades e estarão integradas por um representante por especialidade designado pelas delegações nacionais". O conteúdo do documento "Critérios Únicos e de Validade Nacional" foi amplamente discutido pelos membros da delegação brasileira, que realizou algumas modificações, consensando um texto para a apresentação na XXV reunião Internacional da CIAM. De Montevidéu, Uruguai, Bety Rita Ramos