Brasília, 18 de janeiro de 2019.
Engenheiro civil por formação, especializado em Gestão Estratégica de Custos, auditor federal de Finanças e Controle, coordenador de Auditoria de Obras, na Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria Gral da União (CGU), Fábio Santana Silva é o segundo palestrante a falar durante o 1º Workshop Novos Conselheiros, que acontece nas próximas segunda e terça-feira no Brasília Imperial Hotel (Veja programação), para os 12 conselheiros – titulares e suplentes que renovam o plenário do Confea. A apresentação será dia 21, a partir das 10h20, e o tema central é “O controle externo e o papel do agente público”, com foco na atuação dos Conselhos Profissionais.
Será a segunda vez que Santana fala para as lideranças do Sistema Confea/Crea. A primeira foi em 2017 quando o profissional falou sobre uma auditoria desenvolvida junto ao Sistema, no período de 2015 a 2016. Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), Certidões de Acervos Técnicos (CATs), penalidades em processos éticos, papel da engenharia na administração pública e a importância do Livro de Ordem foram alguns dos temas debatidos. Na época, afirmou: “Queremos deixar a reflexão da importância de ter mais eficiência, mais eficácia e de comunicar esse movimento de forma mais eficaz para a sociedade. Todo esse nosso trabalho foi feito por e para a Engenharia. Em um momento em que o Estado é questionado pelos seus custos é preciso mitigar essas questões”.
Desta vez, ao falar sobre os Conselhos Profissionais de normatização e fiscalização existentes no país – 535, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), Santana vai explicar a estrutura da CGU, composta das secretarias Federal de Controle Interno (SFC), de Transparência e Prevenção da Corrupção e Combate à Corrupção; a Corregedoria e a Ouvidoria Geral da União, e destacará o foco da Atuação das SFCs, cujo propósito é aumentar e proteger o valor organizacional das instituições públicas, fornecendo avaliação, assessoria e aconselhamento baseados em risco.
Sobre a atuação da secretaria, durante a palestra, ganhará destaque o estabelecimento, a manutenção, o monitoramento e o aperfeiçoamento dos controles internos da gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Quanto aos conselhos, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência são as palavras-chave no que diz respeito ao trabalho da CGU. Santana alerta que entre os focos recorrentes encontrados pela Secretaria, gastos que parecem descolados dos propósitos da autarquia ou dos montantes normalmente esperados, fragilidades na atuação finalística e Accountability (termo que pode ser entendido como responsabilidade com ética e remete à obrigação e à transparência).
Saiba quem são os novos conselheiros
Eng. Agr. Annibal Lacerda Margon – Titular; Eng. Agr. José Augusto de Toledo Filho – Suplente; Eng. Mec. Carlos de Laet Simões Oliveira – Titular; Eng. Mec. Virgínio Augusto do Nascimento – Suplente; Eng. Civ. Carlos Eduardo de Vilhena Paiva – Titular; Eng. Civ. Carlos Eduardo de Souza – Suplente; Eng. Agr. Luiz Antônio Corrêa Lucchesi – Titular; Eng. Agr. Adriel Ferreira da Fonseca – Suplente; Eng. Eletric. Modesto Ferreira dos Santos Filho – Titular: Eng. Eletric. Railton da Costa Salústio – Suplente; Geol. Waldir Duarte Costa Filho – Titular; Eng. Mec. Ernando Alves de Carvalho Filho – Suplente.
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Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
