Brasília (DF), 28.04.2005
A opção por uma política de fiscalização menos punitiva e mais orientativa, aliada a implantação de novas tecnologias como o georeferenciamento e o geoprocesamento, já traz resultados positivos para o Crea de Goiás e para a sociedade do estado, como demonstrou o presidente daquele regional, engenheiro agrônomo Francisco de Almeida, em palestra proferida na manhã de hoje para os conselheiros federais reunidos, em Brasília, pela sessão plenária 1327.
‘Estávamos à procura de alternativas que tornassem a fiscalização mais abrangente de maneira a mostrar a face da instituição. Encontramos esses instrumentos no georeferenciamento e no geoprocessamento e nas mudanças administrativas feitas com relação aos agentes fiscalizadores”, afirmou Almeida logo no início de sua apresentação.
Considerado um estado de tamanho médio, Goiás tem 246 municípios e o Crea com 43 inspetorias e 56 fiscais vem desenvolvendo um trabalho inovador. Almeida explicou que a meta era tirar o caráter cartorial e arrecadador do regional onde os fiscais trabalhavam de colete preto e não tinham nenhuma orientação para tratar com o público, que por sua vez reclamava da duplicidade de relatórios - já que os fiscais ganhavam de acordo com a quantidade de relatos produzidos - e da demora das análises, porque não tínhamos gente suficiente para atender a demanda”.
Almeida decidiu incorporar a produtividade aos salários dos fiscais, suspendeu a locação de veículos, reorganizou espaços para criar uma Assessoria Técnica de Fiscalização tanto interna quanto externa, adotou manuais que orientam procedimentos para atender o público e dinamizar a fiscalização.
A cidade de Anápolis – a 50km de Goiânia, capital do estado -, foi escolhida para abrigar o projeto piloto porque abriga todas as atividades ligadas à engenharia, arquitetura e agronomia. Com um mapa digital e o georeferenciamento dos empreendimentos, reduziram-se o número de relatórios que em 2001 chegavam a 4.161 e este ano somam 780 com a emissão de pouco mais de seis mil ARTs.
“Os fiscais, ao saírem de casa, com o mapa – que indica os locais já visitados - e uma ordem de serviço, ligam o GPS. As antenas ligadas ao carro indicam sua localização a cada 50 metros”, explica Almeida que acrescenta: “o gerente de fiscalização recebe em tempo real as informações sobre onde e como a fiscalização está acontecendo”.
Outro cuidado tomado, “é o de não enviar o fiscal para um empreendimento que ele mesmo já tenha visitado”, ressalta o presidente do Crea-GO que tem na ponta do lápis, os números que indicam a economia com combustível, por exemplo. “Em 2003 gastávamos R$ 361 mil e em 2005 não devemos passar de R$ 145 mil”.
Depois de Anápolis e agora Goiânia, as novas metodologia e tecnologia devem chegar em mais 40 municípios dentro de poucos meses, facilitando alcançar a meta de120 mil ARTs este ano.
O presidente do Crea-Go informa que os gastos com a implantação do projeto SIG (Sistema de Implantação de Georeferenciamento) foram de R$ 409 mil, sendo que “a maior parte desses recursos vieram do Prodafisc”.
Aberto a novas sugestões, Almeida diz que o sistema veio para ficar e demonstrar o profissionalismo do Conselho na fiscalização. Ele também defende que “o geoprocessamento é ferramenta de organização e planejamento e deve servir de exemplo a outros regionais”.
Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da Acom
