Brasília, 27 de maio de 2024.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) alertam que mais de 450 profissionais da construção civil morrem a cada ano no Brasil. Esse risco é duas vezes maior do que em outros segmentos do mercado de trabalho. Para aumentar a segurança dos trabalhadores e da sociedade, o Confea e os Creas vão promover a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização entre os dias 17 e 19 de junho, na Bahia.

A iniciativa está alinhada com a nova proposta do Sistema Confea/Crea em adotar medidas práticas na hora de fazer entregas à população brasileira. “Essa fiscalização intensiva terá viés educativo porque os fiscais irão demonstrar para os moradores da Bahia a importância da presença de um profissional com conhecimento técnico especializado na supervisão, coordenação e execução de obras e serviços de engenharia. A partir dessa ação, as pessoas vão ter mais clareza sobre como os profissionais habilitados garantem a preservação da vida. Conscientes disso, elas mesmas passam a afastar os executores leigos das atividades que são, por lei, atribuídas a engenheiros registrados no Conselho”, afirma o presidente do Confea, eng. telecom. Vinicius Marchese.

Outro objetivo da força-tarefa nacional é assegurar que empreendimentos de alto risco cumpram normas técnicas e padrões de segurança, como explica o presidente do Crea-BA, eng. agrim. Joseval Carqueija. “A prioridade é prevenir acidentes, por isso o foco da ação será o cumprimento da Norma Regulamentadora NR-35, que estabelece requisitos e medidas de prevenção para o trabalho em altura, envolvendo planejamento, organização e execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade”, ressalta o presidente do Regional que irá sediar a iniciativa.

A ação será realizada em duas frentes, de acordo com o planejamento definido pela Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep). “A fiscalização será em obras de construção civil que estejam usando gruas, cremalheira e balancim, ou seja, equipamentos que exigem responsabilidade técnica na montagem, operação e desmontagem. Outra frente será realizada em prédios já habitados, residenciais e comerciais, onde há obras e serviços de reforma de fachada, lavagem, limpeza e recuperação de juntas de dilatação e rejuntes. Nesse caso, os agentes irão orientar sobre a importância dessas atividades serem executadas com base em projeto e instalação de equipamentos de ancoragem com Anotação de Responsabilidade Técnica, e que possuam plano de emergência e resgate, além de laudo de inspeção predial”, pontua o coordenador da Ceep, eng. eletric. Sérgio Maurício Cardoso.

Ação integrada
A proposta da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização é padronizar procedimentos e conferir mais assertividade aos serviços prestados à população. Para isso, em cada ação a expertise de alguns Creas na verificação de determinadas áreas será compartilhada com os Regionais que possuem menos prática nesses mesmos setores, como detalha o gerente de Relação com o Profissional e Fiscalização (GPF), eng. mec. Igor de Mendonça. “Esta ação na Bahia possibilitará a transferência de conhecimento de um Crea para outro por meio do intercâmbio de práticas exitosas de fiscalização, com o Confea assumindo de forma mais contundente o papel da fiscalização do exercício das profissões”, frisa Mendonça.

O trabalho dos fiscais dos Creas vai ganhar reforço de agentes do Ministério Público do Trabalho. “Enquanto o Sistema Confea/Crea irá verificar se as obras e serviços têm profissionais de engenharia responsáveis pela emissão de projetos, o Ministério Público do Trabalho irá conferir o cumprimento das exigências da NR-35 e, em caso de descumprimento de regras, o MPT poderá paralisar os trabalhos”, explica a coordenadora de Fiscalização do Crea-BA, eng. mec. Michele Costa, que já esteve à frente da Ceep no Confea. A expectativa é que a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização tenha ainda a participação de agentes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, entre outros órgãos.  

Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea