Comissão do Senado aprova regulamentação de Geofísico

Brasília, 09 de maio de 2017.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, no último dia 26 de maio, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado 487/2015, regulamentando a profissão de geofísico e conferindo ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) a atribuição de determinar a competência profissional dos geofísicos, dos físicos, dos geólogos e dos engenheiros-geólogos.

O projeto do senador Romário (PSB-RJ), que agora segue para o plenário da Casa, define a Geofísica como “o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos, especialmente os de reflexão e refração sísmicas, gravimétricos, magnetométricos, elétricos, eletromagnéticos e radioativos". Entre os ramos dessa ciência enumerados pela proposição estão a geofísica do petróleo, a sismologia (que estuda os terremotos e ondas elásticas) e a geotermometria (que investiga o aquecimento da Terra).

Segundo o site do Senado, “para exercer a profissão de geofísico a pessoa precisa ser formada em Geofísica, Física, Geologia ou Engenharia Geológica. Excepcionalmente, também podem atuar na atividade outros profissionais de nível superior que exerçam a profissão há pelo menos três anos ininterruptos no Brasil. Em qualquer caso é exigido registro no órgão fiscalizador, que é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia”.

Nos últimos seis anos, o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), eng. civ. José Tadeu da Silva, vem se empenhando pessoalmente e por meio da Assessoria Parlamentar do órgão em relação ao encaminhamento de Decisões Plenárias ao Congresso Nacional e à discussão de matérias legislativas dele oriundas atinentes ao Sistema. 

“Estou seguro que o caminho que traçamos está encontrando o devido respaldo parlamentar. Defender a sociedade, normatizando e fiscalizando o exercício e a atividade profissional, é nosso dever. Mas nossos compromissos vão muito além, envolvendo também a regulamentação profissional”, destacou o presidente.

Equipe de Comunicação do Confea