Curitiba, 21 de fevereiro de 2011.

O presidente do CREA-PR, engenheiro agrônomo Álvaro Cabrini Jr esteve na última sexta-feira em audiência com o presidente do Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto. Na pauta, a busca da retomada das ações conjuntas e parcerias entre as organizações, que ficaram paradas nos últimos dez meses. "A nossa intenção é buscar a desburocratização com a descentralização de diversos serviços do órgão ambiental, como a análise de projetos para o licenciamento ambiental", disse Cabrini.

O presidente do IAP se mostrou aberto à retomada dos trabalhos conjuntos. "Esta ideia do CREA vem ao encontro do que estamos pensando nesta gestão com ampliação do leque de parcerias", disse o presidente.
Ele exemplificou falando sobre a proposta em estudo pelo IAP de descentralizar, passando o licenciamento ambiental para as prefeituras dos maiores municípios, que possuam estruturada uma secretaria para assumir a função. "Esta ação mostra uma visão empreendedora de desburocratização, sem abrir mão da fiscalização e dos cuidados com o meio ambiente", afirmou Cabrini.

Em 2008, o CREA e o IAP assinaram termo de cooperação, que prevê a realização de cursos de qualificação para os profissionais da área ambiental para atendimento a parâmetros claros para o processo de licenciamento ambiental. O termo agiliza o processo de licenciamento ambiental porque a análise dos projetos apresentados pelos profissionais que participaram dos cursos seriam aceitos e a análise feita por amostragem, já que o profissional assume, na emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a responsabilidade pelo projeto.

Cabrini lembrou que o termo não significa menos fiscalização. "A fiscalização e o processo continuam sendo feitos de forma rígida, mas a cooperação traz agilidade, o que é fundamental para o desenvolvimento do Estado com geração de empregos e renda".

Fonte: Crea-PR