Brasília, 13 de outubro de 2020
Registro de profissionais diplomados no exterior, a ART como resultado e ART Nacional foram os temas destacados na manhã desta terça-feira (13/10), durante o Encontro Técnico Virtual de Atendimento da Região Norte. Nos mesmos moldes dos outros dois encontros já realizados (Região Sul, em 22/9, e Sudeste, em 7 e 8/10), as apresentações foram ministradas, respectivamente pelo assessor do Confea Fabio Merlo, pela gerente de Planejamento e Gestão, Pricila Fraga, e pelo assessor de Tecnologia da Informação Sérgio Matos Martins.
Após rodada de apresentação de todos os participantes, Merlo procedeu com sua apresentação, que iniciou versando sobre estatísticas dos registros de diplomados no exterior. O maior número de casos é de brasileiros que se graduaram fora do país. “Até um tempo atrás, os portugueses tinham mais incidência que os brasileiros. A partir do acordo de cooperação com a Ordem de Engenheiros de Portugal, eles passaram a ter um processo mais simplificado, que não entra nessa estatística”, explicou Merlo. Em seguida, ele abordou cada alínea do inciso I do parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução nº 1.007/2003 - que trata da documentação necessária para registro de profissional diplomado no exterior -, citando exemplos dos casos que mais suscitam diligências e outras ocorrências. Veja a apresentação de Fabio Merlo.
Segunda palestrante do dia, a gerente de Planejamento e Gestão do Confea, Pricila Fraga, tratou sobre o registro da Anotação da Responsabilidade Técnica sob uma perspectiva de governança. “Nós, como administração pública, temos sido incentivados a seguir uma nova visão, de que a prestação dos nossos serviços deve ser focada não apenas naquilo que de fato entregamos, mas também nos resultados, no valor que agrego àquele serviço para o cliente final (ora profissional, ora empresa, ora sociedade)”, introduziu Pricila, antes de apresentar a cadeia de valor do Sistema, o histórico da visão de governança aplicada à ART no Confea, a legislação relacionada e as inter-relações de normativos, de processos e de dados. “Quanto melhor esses processos forem articulados, melhor é o processo de decisão acerca do que fiscalizar, de como registrar, etc. A ART é um dos principais documentos para isso, uma vez que inter-relaciona diversos dados”. Veja a apresentação de Pricila Fraga.
Complementando a exposição sobre ART, o assessor de Tecnologia da Informação do Confea, Sérgio Matos Martins, apresentou o estado da arte da ART Nacional. Após conclusão de três etapas (implantação e operação; teste de carga e produção; e produção e envio de legado), hoje o projeto está na fase de levantamento de regras de negócio para preenchimento de ARTs, implantação das Tabelas Nacionais de Atividade Técnica Profissional e Análise de Layout impresso da ART. “O esforço é para que tenhamos uma padronização. Nosso foco agora é a gestão da informação: precisamos integrar nossas bases”, pontuou Sérgio, que também registrou a carência de registros de ações de fiscalização como um gargalo existente. “Estou aqui como facilitador técnico, para buscarmos respostas de como resolver o problema individual de cada Crea”. Veja a apresentação de Sérgio Martins.
O Encontro Técnico Virtual de Atendimento da Região Norte será retomado na tarde desta quarta-feira, quando os participantes tratarão de Livro de Ordem e de Método Kaizen no atendimento ao cliente, além de conhecerem estudo de caso do Crea-AM. Os próximos encontros se darão em 20 e 21 de outubro (Região Nordeste) e 29 e 30 de outubro (Região Centro-Oeste).
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
