Gramado, 10 de agosto de 2023.

Um cenário representativo da formação educacional da área tecnológica tomou o auditório Tordilho, nesta quinta-feira (10/8), durante o “Encontro Brasileiro sobre Política Educacional Superior para o Exercício Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências”. Sob a perspectiva do tema da 78ª Soea, “A importância da Engenharia na soberania nacional”, o debate, que integrou a programação do Congresso Técnico-Científico da Engenharia, Agronomia e Geociências (Contecc), reuniu lideranças do ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE), ao lado do presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, do ex-ministro Aldo Rebelo e do ex-presidente da Capes, Abílio Afonso Baeta.

“Vimos trabalhando firmemente nesse tema desde 2019, levando as reivindicações, posicionamentos e estudos dos senhores, senhoras e dos representantes das instituições de ensino superior, ao sistema educacional representado pelo MEC. Tivemos um crescente. Fomos recebidos pela secretária de Ensino Superior e estamos aqui para trazer aos líderes da educação compartilhar o tema”, comentou o mediador do evento, conselheiro federal e coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional do Confea (Ceap), eng. agr. Luiz Lucchesi.
 

Atuação do Confea
Primeiro palestrante do evento, o presidente do Confea, professor universitário e mestre em Educação, manifestou sua alegria de fazer a abertura desse momento sobre a formação dos futuros profissionais. “Estamos olhando o futuro. Precisamos ter formação de qualidade. Sou professor há 38 anos, e fico muito à vontade de tratar sobre esse tema. Mesmo na presidência do Confea, jamais saí da sala de aula. Conheço um pouco sobre educação. Discutimos na faculdade a formação por competências como estão nas Diretrizes Curriculares de Engenharia vigentes, que saíram do modelo conteudista para a formação por competência com o objetivo de melhorar a qualidade. Temos feito medidas importantes para a qualidade da educação. A Comissão de Educação e Atribuição Profissional, coordenada pelo conselheiro Lucchesi, tem se preocupado principalmente em relação à qualidade na educação”.

Segundo Krüger, olhar para a melhoria da qualidade da educação envolve aspectos como o ensino a distância, um dos temas mais tratados durante as discussões posteriores. “Não podemos ignorar as novas tecnologias e a possibilidade de algumas disciplinas serem trabalhadas à distância, mas determinadas atividades são impossíveis de serem feitas dessa forma. Precisamos achar esse equilíbrio, estamos trabalhando com Seres, SESU, Conselho Nacional de Educação, mantendo uma preocupação sempre com a qualidade”, ressaltou.

Em nível internacional, o presidente do Confea destacou a atuação em torno da mobilidade profissional. “O que passa também pela formação, como temos com Portugal por reconhecimento mútuo das competências”. Também há preocupação com a questão da certificação profissional, na qual o conselheiro Lucchesi é especialista, segundo Joel Krüger fez questão de destacar. “Temos trabalhado muito com as sociedades americanas de Engenharia Civil e a de Engenharia Mecânica. E temos atuado na linha da acreditação dos cursos, com o sistema americano e o sistema europeu. Tendo essa acreditação, a gente consegue facilitar para os profissionais. Sempre com o olhar externo para a gente melhorar a educação no Brasil”, comentou.

Segundo Krüger, o objetivo comum dos participantes é a qualidade. “O professor Curi e a professora Helena Sampaio,  secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do ministério da Educação, estão sempre com o cuidado de entender a nossa visão, claro que nem tudo é possível atender”, ponderou, enquanto o moderador do evento, Luiz Lucchesi, destacou que o Sistema Confea/Crea dispõe de 250 títulos profissionais. “Gostaríamos de aprimorar o decreto que regulamenta a LDB e ajudar a nossa gestão e a formação dos futuros profissionais”, afirmou. 

Avaliação da educação superior
“O papel da Conaes na Qualidade do Processo de Formação dos Futuros Profissionais do Sistema Confea Crea” foi o tema apresentado pelo membro notório saber da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do ministério da Educação) e ex-presidente da Capes, Abílio Baeta Neves. Destacando a Lei 10861/2004, que cria o Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Sinaes), preocupado com a melhoria da qualidade da educação superior, Abílio citou uma breve história da avaliação da educação superior brasileira.

“O provão foi lançado na época do ministro Paulo Renato e foi a primeira experiência de avaliação do Ensino Superior. A pós-graduação tinha esse processo, mas até aquela época ainda era bastante experimental. O Sinaes tentou colocar a avaliação integrativa e democrática. Os propósitos são ousados e pretensiosos. E a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior é o órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)”, disse, considerando que as atribuições da Conaes mostram um quadro de avaliação ainda mais intenso e polivalente do que ela consegue fazer nas condições atuais.
 

Abílio apresentou a composição do órgão “representativo do Sistema educacional que deve ser avaliado”. O pesquisador citou indicadores de avaliação de Ensino Superior usados a partir de 2017, aliados ao conceito do Enade, do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ainda ao Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).

“No Sinaes, não há diferença no papel dos profissionais da Engenharia em relação a qualquer outra categoria egressa do ensino superior. Esse é um ponto que começa a ser discutido seriamente. Não conseguimos nos voltar às especificidades. Não há distinção no comportamento, no modelo. Acho que deveria haver. Só vamos caminhar nessa direção se houver um diálogo. Essa uniformidade pode esconder as dificuldades das peculiaridades de cada caso”, argumenta Abílio.

Segundo ele, há um esforço do Inep e da Conaes para rever seus indicadores. “Mas isso não tem impedido de nos depararmos com preocupações e problemas que acompanham esse modelo de avaliação nesses 20 anos”. Abílio considera que o novo texto do documento vai cumprir o papel de ampliar a discussão do Sinaes. “Estamos fazendo 20 anos do Sinaes. Precisamos revê-lo amplamente. É extremamente abrangente no conjunto de problemas desse modelo de avaliação”, afirmou.

Para o pesquisador, o diagnóstico desse documento atinge aspectos como a relação entre avaliação e regulação. “A coerência entre resultados de diferentes medidas e instrumentos é outro problema sério que precisa ser tratado urgentemente, assim como o uso de resultados de avaliação, usados sem distinção. Há falta de compatibilidade entre edições do Enade e comprometimento dos estudantes com o Enade. O sistema se consolidou sem a problematização dos seus eixos. A avaliação da Capes cumpriu um ciclo e precisa ser rediscutida. Aqui também precisamos rediscutir o modelo de avaliação da graduação, em função de um novo entendimento. Sobretudo, repensar para que serve essa avaliação, considerando a enorme revolução sobre o que é educar atualmente. Essa revolução está subvertendo completamente a realidade dos estudantes, do mercado do trabalho, de toda a trama social”.

Para o pesquisador da Conaes, a discussão envolve as graduações em engenharia. “Não há uma diversidade do Sistema, nem tratamento diverso dessas realidades”, frisou, apontando a seguir alguns “desafios disruptivos”.
•    Impactos das novas tecnologias da informação, ensino híbrido e convivência virtual;
•    Inteligência Artificial e novas plataformas de execução de tarefas de rotina e quantificáveis;
•    Fragmentação do mercado de trabalho e das exigências de qualificação – “nano degrees” e as qualificações parciais e cumulativas sob controle dos empregadores;
•    Aprofundar o diálogo com a economia e sociedade

Agora, destacou, os processos que normalmente seriam resultados de procedimentos e as tarefas que seriam resultado de longo processo de formação, são feitas com máquinas e plataformas cada vez mais autônomas. “Então, o que seria ensinar hoje, como eu formo alguém”, questionou.  “Se tudo poderá ser feito por inteligência artificial, até cirurgias, faço um apelo a vocês para que digam aos formuladores de políticas públicas sobre qual o impacto disso. Isso tem que ser trazido para a reflexão, como construo essa reflexão com qualidade. Não sei como fazemos isso, pois essa é uma discussão muito recente”, finalizou.

Visão do MEC
Para a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Helena Sampaio, o Encontro durante a Soea, com mais de 5 mil participantes, demonstra a importância de discutir os critérios da fiscalização das instituições de ensino superior no Brasil. “É um evento de grande relevância para a comunidade profissional e acadêmica da Engenharia, Agronomia e Geociências”, disse, lamentando não estar pessoalmente em Gramado.

Em seguida, apresentou o contexto da expansão da educação superior brasileira nos últimos 10 anos, qualificando a Seres como responsável pelo sistema superior, envolvendo as IES públicas e privadas. 

•    Em 2021, havia 2500 IES, 88% privadas;
•    9 milhões de alunos, 77%  na rede privada;
•    Entre 2012 e 2021, as matrículas de graduação na rede privada cresceram 34%;
•    Em 2020, número de ingressantes no Ead superou a presencial (na ordem de 63% para 37%);
•    O aumento do Ead pode ser explicado pelas mudanças regulatórias de 2017, que de certo modo flexibilizaram alguns requisitos para a oferta de cursos da modalidade Ead;
•    O ano de 2017 foi um ponto de inflexão importante com a edição de decretos e portarias que vão alterar o marco regulatório do Ead.

Engenharia e Agronomia
Em 2021, o Brasil contava com 5.389 cursos de engenharia, 56,16% privados. Do total de matrículas, 59% estavam no setor privado. “Para termos uma ideia da expansão das engenharias, trago o dado de matrículas de 2002. Havia 217 mil matrículas. Em 19 anos, chegamos a atingir 570 mil matrículas nas engenharas. Hoje, as engenharias em suas várias especialidades e denominações, estão entre as carreiras com o maior número de concluintes no Brasil, tendo seu maior número de concluintes nos últimos cinco anos”. 

Segundo Helena Sampaio, em 2021, o Ead reunia 17% do total de matrículas nas engenharias, cerca de 162 mil matrículas. “Quanto aos dados de Agronomia, em 2021, tínhamos 479 cursos de Agronomia, 52% pela rede privada. Além de 110 mil571 matrículas, sendo 50% na rede privada. O Ead reunia 19% das matrículas em 2021. Um cenário muito parecido das duas áreas”, comentou. 

A secretária apresentou ainda a estrutura da Seres, segundo ela, uma secretaria relativamente nova, de 2011, composta pelas diretorias de Regulação da Educação Superior (Direg); de Supervisão da Educação Superior (Disup) e de Política Regulatória (DPR). “Uma característica importante é o imbricamento com outras entidades do ensino superior”, disse, apresentando um fluxograma que inclui entidades como o Inep, responsável pela avaliação da educação superior do país; o Conselho Nacional de Educação (CNE), o CPAA, instância recursal, e o gabinete do ministério da Educação. “A Seres interage para além da própria instituição. Essa dimensão ilustra a complexidade das atividades a cargo da secretaria”.

“Temos que perguntar para que serve a avaliação, como falou o professor Abílio”, acrescentou Helena Sampaio, destacando em seguida a preocupação em dialogar com o Confea. 

Em resposta ao professor Paulo Rigatto, da Universidade de Agronomia da Universidade Federal de Pelotas, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC comentou que pretendeu mostrar o atual cenário. “Vocês já têm um crescimento significativo da participação do Ead. Ninguém advoga que o Ead seja sinônimo de educação de má qualidade e vice-versa, em relação ao presencial. Ambas podem ter alta qualidade, e para isso todos os esforços devem se direcionar. Acho importante a gente fazer essas ressalvas. Não podemos prescindir do uso de novas tecnologias no aprendizado, e o Ead usa naturalmente esses recursos”.

Visão do CNE
Sociólogo e presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi apresentou dados como o de 47 milhões de crianças na educação básica, 38 milhões na escola pública. “Poucos chegam ao ensino médio e à universidade. E muitos desses evadem. O caos do aprendizado é uma trajetória contínua que acaba na educação superior. Se não mudarmos a rota de formação de professores, não poderemos mudar a formação dos jovens. Convivemos com as desigualdades nos nossos próprios ambientes. Precisamos ter consciência de que a educação é a força motriz para combater essa desigualdade”, considerou ao início da sua explanação.

Na sequência, Curi apresentou um cenário da educação básica brasileira. “São 47 milhões de alunos nesta etapa, dos quais apenas 8 milhões estão no ensino médio. A escola pública ainda gera déficits imensos de aprendizado, com notas baixas e pouca aprendizagem em diversas disciplinas. Há dificuldades de alfabetização e outras. Falta uma perspectiva da formação, mesmo antes de formados. Temos uma massa de brasileiros próximo à exclusão profissional. Jovens vêm perdendo capacidade de se matricular no ensino superior. E as universidades perdem a capacidade de absorver esses jovens. A educação superior cresce a 2,9% ao ano. Esse é um problema da maior gravidade”, definiu.

Segundo o presidente do CNE, estamos abaixo da metade da expectativa de diplomação superior da média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). “A efetividade da política educacional é a diplomação com emprego. No caso das engenharias, o número de matriculados começa a decair a partir de 2014. No caso das particulares, bastante, e pouco na pública. Esse dado combina com a baixíssima matrícula em cursos profissionalizantes tecnológicos no Brasil, o que é da maior relevância, diante da imensa preferência dos jovens pela educação tecnológica em universidades nos países desenvolvidos. Esse esforço tem que ser recuperado, e esperamos que consigamos fazer isso com o Novo Ensino Médio”, defendeu.

Curi enfatizou que a expansão relativa dos estudantes via Ead na Engenharia é maior que na presencial. “Há mais matriculados comparativamente do que os presenciais. Os concluintes em Ead sobem, os presenciais caem. Há também ofertas de vagas que não são preenchidas”, disse, considerando esse custo “absurdo”, quando 63% das vagas ocupadas em Ead, enquanto mais de 20% das vagas públicas nas federais não foram preenchidas. “E as privadas em geral preencheram apenas 18%. Esse dado diz que alguma coisa não vai bem. Ou eu não conheço a demanda, ou não sei para que serve a minha instituição. Essa é conclusão natural de um dado como esse”, criticou.

Curi considera que a educação a Distância é importante para dar cobertura a populações com baixíssimos acessos à mobilidade urbana e transporte. No entanto, diz, essas instituições não têm preocupação em trazer um Ead coerente com a realidade do Brasil. “A oferta de vagas tem que ter uma paridade com a realidade do país. O curso público tem que contratar professor, ter infraestrutura adequada, ter orçamento aprovado por lei. Agora, deixo 30% de vagas sobrando, sem contar as vagas remanescentes nas federais e na área pública em geral. Agora, no Ead, 5 mil alunos demandam professores. Esse é um ponto que precisa ser corrigido. Deve haver uma observância severa em relação à qualidade do aprendizado dos estudantes. O Enade não dá conta disso, não fornece uma visão da qualidade do egresso de Ead. O Enade hoje serve para comparecer com 20% no indicador, o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Felizmente, o  Inep agora está promovendo uma análise geral do Enade cuja necessidade o CNE vem falando há anos. Tem centenas de instituições que trabalham sério, mas não há uma ordem regulatória para uma autoavaliação, o que resolveria muitos problemas”, sustenta o presidente do CNE. 

Dados da formação em Engenharia, diz, apontam que, em 2021, foram ofertadas cerca de 1,6 milhão de vagas. “Tínhamos 1, 3 milhão de candidatos inscritos. Recebemos cerca de 650 mil ingressantes.  E cai para 200 mil egressos. As universidades públicas possuem cerca de 80% de evasão, que estão indo para o Ead, modalidade que forma a maioria dos professores brasileiros, que se saíram muito mal no último Enade. A evasão consolidada de engenharias está em torno de 60%. Cursos esses que perderam muitos alunos egressos. Daí a importância das Novas Diretrizes Curriculares. Os estudantes precisam de um poder de convocação mais forte. A evasão é curricular. O interesse se gera com a percepção da competência gerada por conteúdos e habilidades durante todo o curso. As diretrizes servem para reorientar os dados da engenharia e são feitas com uma grande discussão com diagnósticos e a visão de professores. Esperamos partir agora para a Engenharia Agronômica, vendo o que precisa mudar”, descreveu.

Desenvolvimento 
Ex-ministro da Defesa, do Esporte, da Ciência e Tecnologia e da secretaria de Coordenação Política, entre outros cargos ocupados, inclusive junto ao Congresso Nacional, Aldo Rebelo teve sua experiência apresentada pelo conselheiro federal Luiz Lucchesi, enaltecendo suas visões sobre questões do desenvolvimento nacional, opostas a processos de preservação ambiental. 

Aldo Rebelo comentou aspectos de sua viagem para a elaboração de seu mais recente livro, intitulado “O Quinto Movimento: propostas para a construção inacabada do Brasil”, sobre a Amazônia. “Não tem solução para o Brasil se ele não voltar a crescer. São Paulo investiu cinco vezes mais do que o governo federal na gestão passada. O país não investiu quase nada. As estatísticas apresentadas pelo professor Liza Curi se devem à falta de perspectiva para ter emprego”, disse, citando que o Estado brasileiro está “acumpliciado com entidades do exterior para proibir a fronteira mineral da Amazônia” e defendendo a exploração de petróleo a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas, em debate atualmente em vigor, entre outras medidas para a exploração econômica da região.  “O Brasil desenvolvido é uma potência”, conclamou. “São essas organizações internacionais que governam a Amazônia de fato”, lamentou, em relação a uma pretensa atuação de organizações não-governamentais nas decisões governamentais.
 

Aldo Rebelo apontou ainda que “o presidente Lula pouco conhece da Amazônia” e teceu outras críticas ao modelo defendido por segmentos ambientalistas em todo o mundo. “O Ibama está sugerindo não renovar a licença de Belo Monte. O governo vê a Amazônia como um santuário. Não entendo por que o governo faz isso. O país se desindustrializa rapidamente. O Brasil criou 16 milhões de postos de trabalho nos governos Lula e no primeiro governo Dilma. Mas isso se perdeu. Perdemos o emprego industrial, de alta tecnologia. Para retomar esse padrão de crescimento econômico é preciso se apoiar no que está ao seu alcance. O excedente do café industrializou São Paulo, que criou o sistema financeiro para financiar as safras, o plantio e a inovação. É o que está acontecendo em Mato Grosso. Vi cidades prósperas, destilarias de milho, empresas. O Brasil está indo para o rumo do Pacífico e um pesquisador do Ipea considera que Mato Grosso será o estado mais industrializado do Brasil”, disse Aldo Rebelo, ressaltando a produção mineral paraense como outra referência da balança comercial brasileira.

“Precisamos atender às demandas dos brasileiros e do mundo para transformar os recursos naturais em benefícios para a sociedade, renda e paz”, destacou o conselheiro Luiz Lucchesi, ressaltando a importância da Engenharia, da Agronomia e das Geociências para o desenvolvimento nacional, antes de conduzir um debate bastante participativo.

Texto e edição: Henrique Nunes

Fotos: Stúdio Feijão & Lentilha